O técnico em contabilidade e o mercado de trabalho:
contexto histórico, situação atual e perspectivas

 

Cláudio Ulysses F. Coelho*

*Contador. Mestre em Contabilidade pela UFRJ. Assessor Técnico do Senac/DN.
E-mail:claudioulysses@ig.com.br

 

Em todos os países do mundo e em todas as épocas, o surgimento e o desenvolvimento da profissão contábil sempre estiveram associados à expansão comercial da região.

Como no Brasil o comércio local só se desenvolveu de maneira mais efetiva com a chegada da corte portuguesa ao país em 1807, e com a decretação da abertura dos portos, a profissão contábil, pelo menos sob os aspectos de estruturação e regulamentação profissional, é ainda bastante recente.

Antigamente, o profissional de contabilidade era conhecido de um modo geral como "guarda-livros" e se encarregava da escrituração dos livros mercantis das empresas comerciais. Muito embora já se utilizasse há bastante tempo a nomenclatura "contador geral", esta era reservada àquele profissional que atuava na área pública.

A antiga ocupação de guarda-livros, na verdade, deu origem ao atual profissional técnico em contabilidade. Entretanto, mais do que uma mudança de nomes, observa-se uma completa e complexa mudança do perfil desse profissional.

Além disso, as recentes mudanças no cenário econômico mundial têm confirmado a expectativa, anunciada por alguns estudiosos, da tendência de redução drástica dos níveis de emprego em função da retração do mercado de trabalho em todo o mundo.

Percebe-se claramente a contínua eliminação de algumas ocupações e espera-se que os próximos anos venham revelar ainda maiores mudanças nas relações de trabalho.

Como tais modificações têm influenciado o técnico em contabilidade? Quais são as competências hoje dele requeridas? Quais são as perspectivas da profissão para os primeiros anos desse novo século?

A pertinência dessas questões vai ao encontro do atual momento de reestruturação curricular do curso técnico em contabilidade que, apoiada na Lei nº 9.394/96 e legislações complementares, tem como princípio desenvolver competências para a laboralidade, observando os aspectos da flexibilidade, da interdisciplinaridade e da contextualização na organização curricular.

O que o presente artigo se propõe analisar é o contexto histórico da profissão e as perspectivas profissionais do técnico em contabilidade face a todos os questionamentos levantados.

 

Breve histórico da profissão no Brasil

A presença de profissionais de contabilidade já se fazia notar no Brasil desde o início de sua colonização. Já em 1549 ocorreu a primeira nomeação feita por D. João III para contador geral e guarda-livros. Contudo, somente em 1770, quando Dom José, rei de Portugal, expede Carta de Lei a todos os domínios lusitanos (incluindo o Brasil), ainda é que surge a primeira regulamentação da profissão contábil no país.

Nela, fica estabelecida a necessidade de matrícula de todos os guarda-livros na Junta do Comércio, em livros específicos, ficando claro que a não inclusão do profissional no referido livro o tornaria inapto a obter empregos públicos, impedindo-o também de realizar escriturações, contas ou laudos.

A lei proibia que os escritórios das casas de negócios contratassem guarda-livros sem matrícula e ainda exigia que, na Contadoria Pública, só fossem aceitos profissionais que tivessem cursado as aulas de comércio.

Desde aquela época se podia verificar a íntima relação e a forte influência da educação no mercado de trabalho, na medida em que a freqüência às aulas de comércio garantia melhores condições e status profissional.

O Brasil conviveu até o século XIX com o trabalho escravo e, mesmo depois de sua abolição, ainda por muito tempo o país sofreu uma extrema carência de um processo educacional que atingisse as várias camadas da população.

Apesar das muitas dificuldades, o ensino contábil se desenvolvia timidamente através de algumas publicações que começaram a surgir em maior número, principalmente no final do século XIX, e da criação, em 1809, da aula (escola) de comércio, implantada um ano depois, com a nomeação de José Antonio Lisboa, que se torna o primeiro professor de contabilidade do Brasil.

A primeira regulamentação contábil realizada em território brasileiro ocorreu em 1870, através do reconhecimento oficial da Associação dos Guarda-Livros da Corte, pelo Decreto Imperial nº 4. 475. Esse decreto representa um marco, pois caracteriza o guarda-livros como a primeira profissão liberal regulamentada no país.

Dentre as competências exigidas desses profissionais estavam quase sempre o conhecimento das línguas portuguesa e francesa, a esmerada caligrafia e, posteriormente ao advento das máquinas, o eficiente conhecimento das técnicas datilográficas. Isso pode ser comprovado através das ofertas de emprego destacadas a seguir:

 

 

Classificados do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro 23/01/1850.

 

 

Classificados do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 13/10/1835.

 

Apesar de sua implantação no início do século XIX, o ensino comercial demorou quase 100 anos para dispor de uma estrutura capaz de torná-lo mais bem preparado para atender as necessidades comerciais do país.

A primeira escola de contabilidade no Brasil, sob a forma de escola de comércio, foi a Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado, que surgiu em 1902 como Escola Prática de Comércio.

Três anos mais tarde, o Decreto Federal nº 1 339/05 reconheceu oficialmente os diplomas expedidos pela Escola Prática de Comércio, instituindo dois cursos: um que se chamava curso geral e outro denominado curso superior.

A estrutura curricular do curso geral era essencialmente prática, e previa: Português, Francês, Inglês, Aritmética, Álgebra, Geometria, Geografia, História, Ciências Naturais, Noções de Direito Civil e Comercial, Legislação de Fazenda e Aduaneira, Prática Jurídico-Comercial, Caligrafia, Estenografia, Desenho e Escrituração Mercantil.

Observa-se já aí que a contabilidade estava presente no currículo do curso geral da escola de comércio, visto que a escrituração mercantil era uma das disciplinas previstas.

O que é facilmente perceptível é que naquela época, assim como hoje, as exigências de mercado requeriam uma postura profissional de busca multidisciplinar, com o conhecimento ultrapassando em muito o aspecto essencialmente técnico, o que confirma o pensamento de Camargo, quando escreve que "sem doutrina, sem cultura geral, não se pode ambicionar plenitude no desempenho do exercício da profissão contábil."

Apesar da ênfase contábil apresentada nos cursos de comércio, somente em 1931 instituiu-se o curso de Contabilidade, que tinha no início a duração de três anos e formava o chamado "perito contador". Esse curso concedia ainda o título de guarda-livros a quem completasse dois anos de estudos e eram exigidas as seguintes disciplinas: Contabilidade, Matemática Comercial, Noções de Direito Comercial, Estenografia, Mecanografia, Contabilidade Mercantil, Legislação Fiscal, Técnica Comercial e Publicidade.

Entretanto, o desenvolvimento da profissão só passou a ter razoável evolução a partir de 1946, data da publicação do Decreto-Lei nº 9.295, que criou o Conselho Federal de Contabilidade e definiu, entre outras coisas, o perfil dos contabilistas, a saber: contadores eram os graduados em cursos universitários de Ciências Contábeis; os técnicos em contabilidade eram aqueles provenientes das primeiras escolas técnicas comerciais e que apresentavam, portanto, nível médio; e guarda-livros eram pessoas que, apesar de não apresentarem escolaridade formal em contabilidade, exerciam atividades de escrituração contábil.

Somente com a Lei nº 3.384/58 é que se deu definitivamente, uma nova denominação à profissão de guarda-livros, pois nela fica estabelecido que tais profissionais passariam a integrar a categoria de técnico em contabilidade.

De fato, em termos de desenvolvimento e estrutura de sua legislação profissional, a profissão contábil é bastante recente, tendo sido construída a partir de experiências oriundas de outros países, principalmente os Estados Unidos.

No entanto, há que se notar que a seqüência de acontecimentos legais voltados a estruturação profissional na área contábil em nosso país contribuiu bastante para uma singular característica: a existência em nosso país de muitos profissionais de nível médio.

 

 

Situação atual da profissão

O técnico em contabilidade, hoje em dia, pode legalmente obter seu registro profissional no conselho da classe, estando apto, portanto, a realizar todas as atividades contábeis de sua competência, responsabilizando-se inclusive pelos demonstrativos contábeis das empresas. Somente as atividades de perícia contábil e auditoria são reservadas aos profissionais de nível superior.

Para que o registro profissional do técnico em contabilidade seja possível são necessárias a conclusão do curso técnico e a aprovação no exame de suficiência profissional promovido pelo conselho da classe em todo o país.

Esse exame, recentemente estabelecido pelo Conselho Federal de Contabilidade, faz parte de uma série de ações voltadas para a melhoria da qualidade dos profissionais, já que, atualmente, boa parte dos Conselhos Regionais adota programas de educação continuada por meio de cursos de aperfeiçoamento, seminários ou fóruns de estudos, preocupados com a necessidade de os profissionais se manterem atualizados.

Tais procedimentos são bastante pertinentes e estão coerentemente associados às necessidades mercadológicas atuais, porque esses novos tempos exigem profissionais muito bem qualificados e que necessitam aprender sempre. De fato, a cada momento novidades tecnológicas surgem, tornando obsoletos muitos dos conhecimentos anteriormente adquiridos.

Em razão desse novo cenário, novas competências são requeridas daqueles que pretendem participar e atuar ativamente nesse mercado de trabalho altamente competitivo, de concorrência acirrada e com grande grau de incertezas em face das mudanças cada vez mais rápidas e constantes.

Um questionamento que se poderia fazer é se há mercado para o profissional técnico em contabilidade no atual cenário mercadológico. A resposta para tal pergunta pode ser encontrada em alguns dados estatísticos relacionados com a atuação desse profissional no país.

Em recente pesquisa realizada no município do Rio de Janeiro, cujo objetivo era analisar a demanda por profissionais de contabilidade na região através das ofertas de emprego em anúncios de jornal, verificou-se que 36% das ofertas publicadas se direcionavam aos profissionais de nível médio.

Esses anúncios solicitavam, principalmente, amplos conhecimentos nas áreas fiscal/tributária, financeira, legislação trabalhista e previdenciária, além de conhecimentos gerais de contabilidade e de classificação e conciliação de contas.

Essa pesquisa também demonstrou que não se concebem mais profissionais técnicos em contabilidade que não tenham conhecimentos de informática.

Dados do Conselho Federal de Contabilidade apontam para o fato de que entre seus afiliados há um número muito maior de técnicos em contabilidade do que de contadores.

O quadro 1, a seguir, mostra a participação dos técnicos em contabilidade no contexto profissional brasileiro.

 

Quadro 1 – Profissionais registrados e ativos nos Conselhos Regionais de Contabilidade

Regiões

Técnicos em Contabilidade

Registrados e Ativos

%

Contadores

Registrados e Ativos

%

Sul

38.109

58%

27.459

42%

Sudeste

109.136

62%

66.759

38%

Centro-Oeste

17.292

64%

9.627

36%

Norte

7.923

57%

5.888

43%

Nordeste

29.226

62%

17.567

38%

Totais

201.686

61%

127.300

39%

FONTE: Conselho Federal de Contabilidade – dados do ano de 1999.

 

Com base nessas informações percebe-se claramente que o mercado de trabalho para o técnico em contabilidade não está estagnado. Também não há a perspectiva de desaparecimento dessa profissão.

No entanto, para se manter atuante nesse mercado há que se reconhecer que o técnico em contabilidade de hoje não é mais o mesmo guarda-livros de períodos passados. Os atributos, tarefas e requisitos exigidos desses profissionais não permaneceram iguais.

Há tarefas que, em períodos anteriores, demandavam, pela sua importância, parcela considerável do tempo de trabalho dos profissionais, mas que hoje, em função do avanço tecnológico, tornaram-se simples e rápidas, perdendo espaço, então, para outras demandas que assumiram maior importância.

Do mesmo modo, muitas competências profissionais exigidas atualmente não eram sequer cogitadas há alguns anos atrás como conhecimentos que o profissional técnico em contabilidade precisaria buscar.

Essa visão equivocada de que o técnico em contabilidade de hoje é o mesmo guarda-livros de antigamente é um estereótipo criado em função da forma como os cursos profissionalizantes eram conduzidos, em que se denotava a visão de um profissional simplesmente cumpridor de dispositivos legais e sem nenhuma capacidade criativa.

Isso pode ser facilmente detectado no Brasil, onde é comum encontrar estudantes que não gostam da Contabilidade nem das questões que a cercam por não verem nelas importância ou utilidade nos dias atuais.

Faz-se necessário, portanto, inserir na estrutura do curso técnico uma visão moderna, coerente com os anseios do mercado e que efetivamente capacite o estudante para o exercício pleno da profissão, que é o que preceitua o artigo 1º, Inciso I do Decreto nº 2.208/97.

 

Perspectivas de mercado para o técnico em contabilidade

O campo de atuação do profissional de contabilidade, desde tempos remotos, esteve diretamente relacionado ao ambiente empresarial.

De fato, as possibilidades de atuação profissional do técnico em contabilidade são bastante amplas e compreendem as empresas públicas e privadas de um modo geral, independentemente do setor econômico, as organizações não-governamentais e as instituições sem fins lucrativos. O profissional pode atuar ainda em empresas contábeis particulares ou como autônomo.

São as empresas que realizam os negócios que são objeto de registro, controle, análise, acompanhamento e investigação da contabilidade, e é para elas que a Ciência Contábil se dispõe a fornecer informações úteis e que as auxiliem no seu desenvolvimento e crescimento.

Dessa forma, se for preciso verificar tendências de atuação dos profissionais de contabilidade no próximo século, nada mais coerente do que analisar, dentre outros aspectos, qual será o comportamento das empresas nos novos cenários que se apresentam.

A maneira como o mundo tem se modificado nos tempos atuais mostra que é impossível saber o que efetivamente acontecerá no futuro. Isso não impede, no entanto, de se procurar visualizar os possíveis ambientes que se apresentam, no intuito de antecipá-los na tentativa de uma melhor adaptação.

Em qualquer cenário que se desenhe, as empresas estão presentes. Elas não desaparecerão, mas serão diferentes.

Apesar da mudança, elas continuarão necessitando de informações gerenciais relevantes que a Contabilidade, incorporando novos parâmetros e auxiliada pelos recursos tecnológicos emergentes, tem amplas condições de oferecer.

Porém, mais importante do que ter a informação é saber o que se vai fazer com ela, identificando de forma plena e eficaz a sua aplicabilidade.

O técnico em contabilidade precisa estar ciente de que é necessário manter uma postura proativa e muita perspicácia para compreender a sistemática econômico-financeira, política e social, em nível local, regional ou mesmo internacional. Sem essa concepção e consciência, o desenvolvimento profissional fica bastante prejudicado.

Se quisermos preparar os estudantes para que se tornem profissionais competentes e aptos a participar com desenvoltura no mercado, é preciso que se dê atenção especial a essa questão, além de alguns outros temas essenciais que serão apresentados a seguir.

Em primeiro lugar, a questão ética faz-se presente e assume relevância na formação profissional, pelo fato de que, por vezes, sua importância na contabilidade não é sentida nem pela sociedade, nem pelo empresariado e, até mesmo, em algumas situações, nem pelos próprios profissionais.

Vivem-se tempos difíceis, em que a desconfiança permeia todas as ações governamentais, empresariais e profissionais. Isso torna-se bastante evidente em nosso país, visto que o aumento do número de fraudes, de suspeitas de desvios de verbas e corrupção se junta ao fato de que as empresas brasileiras e sua economia como um todo são das menos auditadas no mundo.

Torna-se importante, portanto, que o estudante reconheça o valor incontestável de uma postura ética como requisito essencial no desenvolvimento profissional.

 

Um outro fator a ser enfatizado é que, em função da vulnerabilidade de nossa legislação, dos problemas estruturais que nosso país enfrenta e da própria sistemática econômico-financeira do mundo globalizado, é preciso inculcar nos estudantes a necessidade da educação continuada e da atualização constante em assuntos econômicos, sociais e políticos que excedem bastante as questões estritamente técnicas, a fim de se garantir uma efetiva participação no contexto empresarial e mercadológico que se desenha para os próximos anos.

Um bom profissional deve conhecer muito bem sua área de atuação e todas as técnicas que permeiam a profissão, mas a situação atual não comporta mais profissionais descontextualizados, que não enxergam as diversas interligações da sua área de conhecimento com outras.

Por essa razão, é que se torna inaceitável apresentar nos cursos técnicos uma visão da contabilidade numa perspectiva estritamente escritural, baseada na obediência cega ao que prescreve a legislação vigente.

É preciso que o profissional entenda a organização e sua razão de ser, compreendendo seus modelos de gestão, seus objetivos e políticas e suas inter-relações com o ambiente externo. Só assim ele terá condições de ajudar a empresa a crescer, orientando adequadamente seus dirigentes a tomarem decisões acertadas.

A capacidade criativa será, sem dúvida, um fator de destaque e de vantagem competitiva entre os profissionais. O que as empresas precisam é de profissionais que aprendam a buscar as informações e que tenham senso crítico para, ao analisá-las, identificar os pontos efetivamente importantes e responder de forma coerente e consistente ao que lhe foi solicitado.

O técnico em contabilidade do mundo globalizado precisa estar apto a antecipar mudanças e a interpretar e utilizar diferentes ferramentas para tomada de decisões, pois as empresas, independentemente do porte que tenham, vão precisar cada vez mais acompanhar os movimentos do mercado, a fim de garantir um lugar no futuro.

 

 

Conclusão

A contabilidade não é, como muitos leigos podem pensar, uma ciência exata, e sim uma ciência social. A característica que cria confusão em relação a essa questão é o fato de que, assim como a matemática e a estatística, ela se utiliza de maneira acentuada de instrumentos quantitativos. Porém, seu objetivo precípuo é atender pessoas, na medida em que controla o patrimônio das empresas e se incumbe de apresentar seus resultados publicamente, através de demonstrativos contábeis, a fim de auxiliar seus usuários (clientes, fornecedores, investidores, trabalhadores, governo, sociedade, etc.) a tomar as decisões pertinentes, baseadas nas informações oferecidas.

O técnico em contabilidade precisa compreender muito bem que ele não lida somente com números, e sim com pessoas. É importante que tenha uma visão contábil ampla, enxergando-se muito além dos números apresentados em balanços, já que os clientes esperam que o técnico em contabilidade seja capaz de orientá-los sobre o melhor procedimento a tomar em situações conflitantes ou que indique caminhos que melhorem a capacidade produtiva da empresa, ou ainda, que ajude a aumentar a lucratividade do negócio e que não se limite apenas na orientação quanto aos impostos que precisam ser pagos ou ao preenchimento dos formulários previstos na legislação, exigido por órgãos ou repartições públicas.


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