Globalização: A Mão Invisível
do Mercado Mundializada nos
Bolsões da Desigualdade Social

Donaldo Bello de Souza*

Sumário - Trata do fenômeno da mundialização econômica, procurando identificar os determinantes políticos de seus mecanismos no âmbito das dimensões técnica e econômica. Discute o processo de internacionalização do Estado-Nação, o ideário neoliberal, a reestruturação produtiva mundial e o aprofundamento das desigualdades sociais. Coloca, como questão final, que o problema do desemprego contemporâneo não deve ser visto como resolúvel pela mera atualização de conhecimentos, habilidades e atitudes da força de trabalho de acordo com os novos parâmetros globais, uma vez que as ações de formação e reconversão profissional não são, em si mesmas, determinantes da geração de postos de trabalho.



*Donaldo Bello de Souza é graduado em Educação/PUC-RJ, bacharel e licenciado
em Filosofia/PUC-RJ, mestre em Educação/PUC-RJ,
consultor da Divisão de Educação e Tecnologia do Departamento Nacional do Senai.

O fenômeno da Mundialização ou Globalização Econômica possui seus alicerces no pós-guerra, toma fôlego a partir do início dos anos 70 e, ao longo da década de 80 até os dias atuais, engendra uma nova ordem no padrão de relacionamento econômico entre as nações, seus mercados, capitais e serviços financeiros.

Internacionalizados pela quebra de barreiras regionais, os Estados, agora mundializados, passam a expressar a unidade econômica do planeta, onde a produção de bens e serviços, o comércio, as empresas, os mercados de bens de produção e de consumo e a força de trabalho são arrastados para a esfera da competitividade global, atropelados pela compulsividade do capitalismo desestatizante.

Explicar este fenômeno e, especialmente, suas conseqüências sociais, pressupõe não apenas captar suas dimensões econômicas e técnicas, mas compreender os determinantes políticos de seus mecanismos. Neste sentido, pressupõe recolocar na pauta de discussão o ideário neoliberal, seus antecedentes, sua cruzada no desmantelamento do Estado-Nação e das conquistas acumuladas pela classe trabalhadora. Implica, ainda, identificar o direcionamento que vem sendo dado à reestruturação produtiva e, por fim, denunciar a falácia da globalização, em face do panorama da crise e da miséria social mundializada. São esses os objetivos e os limites deste texto.


Globalização e Internacionalização Econômica

A nível macroeconômico, a Globalização vem sendo viabilizada por um duplo movimento, aparentemente contraditório: de um lado, pela desregionalização - tendência crescente de quebra de barreiras comerciais entre nações - e, de outro lado, pela regionalização - pendor à formação de blocos econômicos regionais.

A desregionalização refere-se ao deslocamento de um tipo local de competitividade regulada para a esfera do livre mercado mundial, portanto, sem restrições quanto a determinados aspectos políticos nacionais. Demarcada pela expansão das empresas transnacionais ocorrida em maior profundidade na década de 80 e, sobretudo, pela desregulamentação econômica, a desregionalização significa a ruptura de certas alianças ou restrições comerciais estabelecidas entre determinados países segundo critérios relativamente pertinentes às relações entre os Estados.

Na desregionalização encontra-se em jogo o declínio de blocos comerciais protecionistas que, de certa forma, isolavam determinadas regiões de demais protagonistas internacionais. Propugnando o livre comércio, as fronteiras comerciais dos países passam a ser flexibilizadas, assumindo maior porosidade econômica e financeira.

Por sua vez, a regionalização pode ser caracterizada pela formação de blocos entre países de uma mesma região ou continente, de modo que não hajam barreiras derivadas de mecanismos de proteção comercial, pelo menos entre as nações sob aliança:

/.../há fatores que erodem a capacidade de autonomia dos Estados nacionais em controlar sua demanda global e pôr em prática estratégias e políticas dirigidas aos objetivos nacionais; ao mesmo tempo, a contratendência não se mostra mais como uma estratégia de recompor a fortaleza dos Estados nacionais, mas sim de organizar um ente supranacional, ou seja, um ente regional.1

São um exemplo típico desta nova integração econômica o bloco europeu, com os países da CE (Comunidade Européia); o da América do Norte, com o Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte) que engloba os Estados Unidos, o Canadá e o México; o asiático, com o Japão, os Tigres Asiáticos (Hong Kong, Coréia do Sul, Cingapura e Taiwan), os NIC's (Malásia, Indonésia, Tailândia e Filipinas) e a China; e, na América Latina, o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).

Deste duplo movimento - desregionalização e regionalização - resulta a formação de nichos regionais abertos ao mercado mundial - regionalismo de mercado - , desprovidos de regulação por Estados nacionais, onde a competitividade passa a ser a palavra de ordem entre as empresas e nações para a integração ao mundo contemporâneo; onde a participação em mercados nacionais e internacionais se constitui no princípio básico de formulação e de implantação de políticas governamentais.2

O mercado, agora entendido no âmbito da competitividade global e livre, constituinte da sociedade global, reaparece ideologicamente no Ocidente como um espaço apolítico, desprovido de quaisquer influências que não sejam as de ordem estritamente econômica. Naisbitt, um entusiasta da globalização, advoga esta cisão afirmando que:

As tendências mundiais apontam, predominantemente, para a independência política e o autogoverno, por um lado, e para a formação de alianças econômicas, por outro lado.3

Além disto, a existência de mercados desvinculados da tutela dos Estados vem sendo considerada como a possibilidade de retomada do crescimento econômico e social do planeta, capaz de revitalizar, sobretudo, o processo de acumulação capitalista. Nesta ótica, é professada a ineficiência do setor público em revitalizar as economias nacionais e, por conseguinte, o processo de acumulação capitalista, deslocando para o setor privado tal façanha.

Deste modo, as formas específicas de capitalismo, outrora reguladas pelos Estados nacionais e particularizadas pelos diferentes processos históricos, políticos, sociais e culturais vividos por cada país, acabam por se submeter às regras pretensamente "objetivas" de um capitalismo que se dispõe global pela via do regionalismo de mercado.

Impondo novos padrões socioculturais e políticos aos povos, o fetiche do mercado global sem barreiras é engendrado em concomitância aos esforços do neoliberalismo pela hegemonia político-econômica no Ocidente, reordenando a estrutura de poder mundial. Sua palavra de ordem é: desregulamentar, liberar e privatizar.


Globalização e Neoliberalismo

O neoliberalismo tem suas origens históricas localizadas na Europa e nos Estados Unidos do pós- guerra, constituindo-se como uma reação teórica ao Estado intervencionista e de bem-estar social, organizado pelo keynesianismo.

Neste sentido, intelectuais orgânicos do capitalismo da segunda metade da década de 40, como Hayek e Friedman, iniciaram, tanto no plano das idéias, quanto a nível de algumas práticas políticas, a cruzada contra os princípios que orientavam a organização do capitalismo daquela época.

Em outras palavras, Hayek entrou para a história da luta hegemônica do capitalismo europeu e, posteriormente, do capitalismo mundial, professando os perigos que a regulação do mercado pelo Estado representava para o desenvolvimento pleno e saudável do capitalismo e, ao mesmo tempo, apontando para a destruição das liberdades individuais dos cidadãos decorrente do Estado de bem-estar social.4

Friedman, aprofundando e avançando sobre o pensamento de Hayek, e tendo como alvo, em particular, o New Deal norte-americano, defende que a liberdade econômica é a verdadeira fundadora da liberdade civil e política e que, em conseqüência, a regulação do mercado pelo Estado interferiria na vitalidade da concorrência. O Estado intervencionista, deste modo, não ofereceria as condições necessárias para salvaguardar a liberdade do cidadão em nenhuma de suas instâncias.5

As propostas neoliberais têm o mercado como princípio fundador, auto-unificador e auto-regulador das sociedades, fazendo coincidir, através de um discurso contratualista de direitos, a imperativa necessidade humana de desenvolvimento social com o desenvolvimento despolitizado do mercado.

Este credo que, por um lado, ideologicamente mistifica e reduz a complexidade social humana ao fator competitividade e, por outro lado, proporciona, econômica e politicamente, a sustentação do processo capitalista de industrialização do pós-guerra, se alicerça, no entanto, a partir das teorias do liberalismo clássico, sistematizadas na segunda metade do século XVIII.

O liberalismo clássico, desdobrado em uma doutrina econômico -liberal, e tendo como um de seus expoentes Adam Smith 6, justificou a competitividade em uma economia de mercado a partir do pressuposto de que a condição humana se configura, irrestritamente, egoísta. Conseqüentemente, a liberdade econômica seria a possibilidade legítima para dar vazão a esta determinação natural.7

Esta espécie de catarse resultaria em uma organização mais racional do capital e do trabalho, ao ponto de assegurar uma maior produção e uma melhor qualidade da mesma. Homens individuais, agindo de acordo com seus interesses eminentemente particulares, estariam engendrando um progresso econômico contínuo e eficiente. Por isto, o dever ser do Estado estaria atrelado à garantia das condições políticas que assegurassem a liberdade individual e, por conseguinte, a do mercado.

Herdeiros destes desígnios, os liberais do século XX, os neoliberais, somente encontram as condições econômicas e político- sociais exeqüíveis para pôr efetivamente em prática sua doutrina nos anos 70. O capitalismo monopolista de Estado, organizado sob inspiração do modelo proposto por Keynes para a superação da crise econômico-social do final da década de 20, entrava em uma profunda recessão; recessão esta que combinou, "pela primeira vez, baixas taxas de crescimento com altas taxas de inflação".8

No capitalismo monopolista de Estado, o aumento da intervenção estatal se realizava, justamente, para prover recursos suficientes à sobrevivência do capital, primordialmente das estruturas monopolistas e do capital financeiro. A presença ativa do Estado no planejamento econômico e também social, em seus múltiplos domínios, se estabeleceu, desta forma, com o propósito de uma possível regulação das instabilidades dos ciclos econômicos do capital, objetivando a integridade do processo de acumulação.

É precisamente neste contexto que o Estado de bem-estar social se desenvolve nos países capitalistas europeus e na América buscando, através do Estado provedor de serviços sociais, dentre diversos aspectos, o pleno emprego.9

Não obstante, o panorama atual da economia internacional, na ótica dos neoliberais, vem, desde a crise econômica da década de 70, apresentando nítidos indícios da ineficiência do Estado para a gerência destas mesmas crises. Assim, o liberalismo deste final de século opõe-se tanto ao aumento da carga fiscal sobre o capital, quanto aos níveis atingidos pelos gastos sociais do Estado.10

O Estado de bem-estar passa a ser questionado na medida em que, enquanto modelo político-econômico, aumentou o déficit público, propiciou o crescimento de empresas públicas improdutivas, desestimulou o trabalho e a competitividade, reduziu a capacidade de poupança e o excedente de capital para ser reinvestido na produção, acabando por gerar níveis alarmantes de inflação.11 O êxito do keynesianismo desenvolvimentista chegara ao seu fim.

A título de exemplo, em relatório recente da OCDE12 "o paternalismo do Estado do bem-estar social, orgulho da social-democracia européia" 13 é apontado como um dos graves problemas que se relacionam à crise econômica das nações. De acordo com este relatório, os custos previdenciários que permitem manter um trabalhador desocupado são maiores do que aqueles decorrentes da efetiva geração de empregos.

Na Grã-bretanha de Thatcher, país considerado pioneiro no desmantelamento do Estado previdenciário na Europa, os neoliberais defendem a redução dos benefícios conquistados até 1979, alegando que o envelhecimento progressivo da população e as altas taxas de desemprego tornaram a assistência social inviável.14

Na Alemanha neoliberal, inaugurada no início dos anos 80 por Khol, governo, empresários e trabalhadores estabeleceram, em 1993, um pacto (Solidarpakt) com o objetivo de reduzir as despesas referentes aos programas sociais oferecidos aos cidadãos. Foram afetados benefícios sociais do tipo auxílio-escola, auxílio-moradia, auxílio-desemprego, assistência social, auxílio para imigrantes estrangeiros e outros mais. Fala-se hoje neste país no Sozialabbau, ou seja, na "desmontagem social". 15

Nos últimos cinco anos na França, o direito mais questionado no país pelos neoliberais tem sido o social. As garantias assumidas pelo Estado para com despesas de saúde, direito de greve, aposentadoria, divisão de poderes entre sindicatos e empresários, política salarial e pleno emprego perdem seu caráter inalienável atribuído pelo velho Estado de bem-estar social.16

Segundo Anderson17 nos Estados Unidos de Reagan, cujo Estado de bem-estar social se diferenciava do europeu, o neoliberalismo se caracterizou mais pelo fomento à competição bélica com a União Soviética, com vistas ao enfraquecimento de sua economia e, por conseguinte, do regime comunista na Europa, do que em relação à produção de um Estado mínimo.18 Não obstante, os impostos tiveram suas taxas reduzidas em benefício dos grandes capitalistas, as taxas de juros foram elevadas e o movimento grevista estafado, tudo isso num contexto de aumento do déficit público acarretado pela corrida armamentista.

Enquanto isto, nos países latino-americanos, Estados que mal iniciaram a construção efetiva de bem-estar social, o neoliberalismo encontrou, quer nas ditaduras, quer no trâmite de redemocratização, condições capazes de favorecer a adoção de sua versão terceiro-mundista.

No Chile de Pinochet, o ideário neoliberal abstém-se de seus escrúpulos para com as liberdades individuais dos cidadãos e, coadunando-se com o despotismo e a ditadura, inicia sua escalada em direção à desregulamentação do Estado, pelo menos no âmbito econômico, e de acordo com políticas neocolonialistas propugnadas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional.

Já no final dos anos 80, o México de Salinas, a Argentina de Menem, a Venezuela de Perez, o Peru de Fujimori e, em especial, o Brasil de Sarney configuram o cenário propício para a disseminação das políticas neoliberais no Sul do Ocidente. Agora, a hiperinflação servia como substrato para se atestar a ineficiência do Estado, seja na confluência dos interesses e necessidades das sociedades em vias de democratização, seja na tutela do mercado. O choque hiperinflacionário seria a fórmula "democrática" para conquistar a adesão dos cidadãos em face do receituário neoliberal. 19

Mesmo apresentando gastos públicos sobre o PIB substancialmente menores que o das nações industrializadas 20, os países da América Latina passam a aderir às determinações de caráter global do capitalismo mundial, conformando sua soberania política, econômica, social e cultural à nova estrutura de poder e de divisão internacional do trabalho desenhada pelo neoliberalismo. Desregulamentar, liberar e privatizar passou a ser o lema dos governos pertencentes ao novo liberalismo latino-americano.

Na ótica de analistas como Roland Dallas, editor de comércio exterior do The Economist, a América Latina estaria se organizando para a retomada do crescimento:

O padrão tornou-se inconfundível. Em uma eleição após a outra, os defensores do livre mercado sobem ao poder. A privatização tem início. /..../os orçamentos são, freqüentemente, equilibrados. A inflação cai para níveis ainda imperfeitos, mas razoáveis. O capital evadido volta correndo. As exportações florescem. O crescimento recomeça. 21


A Produção Global

Conforme visto anteriormente, o mercado é caracterizado pelo neoliberalismo como democrático por excelência, produtor de uma ordem que se realiza a partir das múltiplas ações individuais orientadas por interesses particulares: desejos, preferências e decisões livres dos sujeitos. Portanto, teria a capacidade de conciliar objetivos competitivos, comprometidos com a satisfação das demandas e, por isto, favoreceria a:

/.../ descoberta de variados gostos e preferências dos consumidores /.../, bem como das várias combinações de insumos que vão possibilitar que essas demandas sejam atendidas ao menor custo possível. Como os fatos da vida econômica estão sempre modificando-se, o mesmo acontece com as soluções que o processo competitivo sugere aos vários produtores. 22

No contexto da mundialização econômica, as soluções em questão vêm correspondendo à globalização da produção em torno do atendimento das novas exigências do mercado por diversidade e qualidade.

Segundo Carvalho 23, a crise econômica dos anos 70 nos países do Primeiro Mundo levou as empresas a intensificarem a busca de novas formas de aumento da produtividade, de novos produtos e de novos mercados. O modelo de produção em massa teria neste momento iniciado seu declínio. Com ele, a clássica separação conceitual entre produção e inovação começaria a perder sentido e a:

/.../ competição, com base na inovação tecnológica, transformou-se em fator dominante em muitas indústrias e em muitos serviços, e a intensificação das atividades tecnológicas - incluindo P&D - é o elemento essencial deste tipo de competição. 24

A relação entre qualidade/diversidade e inovações 25 se estabelece na medida em que é atribuída como propriedade desta última, em particular às inovações tecnológicas de base microeletrônica, a possibilidade de alterações imediatas no produto, uma maior precisão em sua fabricação e, conseqüentemente, níveis de controle de qualidade superiores; tudo isto sem maiores modificações na planta industrial instalada, ou seja, com o máximo de flexibilidade possível. 26

A automação rígida, que teve sua implantação iniciada nos anos 50/60, teria se tornado incompatível com o novo perfil de produtos demandados pelos novos mercados, justificando, assim, a adoção de um tipo de tecnologia que permitisse:

/.../produzir elementos diferentes, talvez até ao mesmo tempo, poder aceitar mudanças ou melhoramentos do produto, prestar-se à produção de versões ou variantes diversas em proporções diferentes, e tudo isso sem exigir mudanças físicas no sistema. 27

Com a automação flexível pequenos lotes de produção tornam-se economicamente viáveis, na medida em que a obsolescência comercial do produto, devida ao fator concorrência, não compromete a planta industrial instalada. Alterou-se, portanto, o padrão fordista dominante da concorrência de maior escala/menor preço.

Uma outra dimensão da produção globalizada refere-se à disseminação entre as empresas das chamadas inovações organizacionais. O mercado não estaria somente determinando a flexibilização da maquinaria, impondo a passagem da automação de base rígida para a automação de base flexível, mas, primordialmente, exigindo a reorganização da produção em bases mais flexíveis.

A competitividade global estaria impondo uma nova forma de organização da produção, não mais fundamentada sobre a lógica de cisão entre planejamento e execução, o que justificaria a adoção de novos modelos de gestão para que a firma viesse responder rapidamente a uma alteração na demanda ou nos custos e, ao mesmo tempo, desenvolver a qualidade.

As novas exigências se constituiriam, ainda, no emprego de trabalhadores multiqualificados, trabalhando em grupos, e agora cooperando diretamente com os objetivos da empresa. O paradigma taylorista-fordista estaria em crise e esgotamento, dando lugar ao que Marc Maurice denominou de toyotismo. 28

Neste contexto, a economia de serviços passa a se desenvolver sob um ritmo maior que a do setor secundário (terciarização), seja em virtude da transferência de determinados segmentos do processo produtivo e de serviços de apoio à produção para firmas contratadas (terceirização), seja em decorrência do desemprego estrutural.

Conforme assinala Therborn,29 os serviços privados começaram a ser realizados por empresas menores e, especialmente, em unidades produtivas "muito mais dependentes do mercado e da demanda dos clientes" do que antes. Naisbitt, traduz este movimento no chamado paradoxo da globalização:

À medida que o mundo se integra economicamente, as suas partes componentes estão se tornando mais numerosas, menores e mais importantes. De uma só vez, a economia global está crescendo, enquanto o tamanho das partes está encolhendo.30

É justamente na e pela economia terciarizada que as telecomunicações fornecem a infra-estrutura necessária para a realização da mundialização, em todos os seus níveis, especialmente no que tange aos serviços financeiros e de turismo; atividades estas expressas no contexto da globalização econômica. 31

Tendo como elemento central a informação e sua velocidade, não é por acaso que o setor de telecomunicações vem sendo alvo da doutrina privatista dos últimos anos. Do monopólio estatal ao monopólio privado, as telecomunicações são consideradas meio tecnológico através do qual economias centralmente planejadas podem migrar para a economia de mercado, uma vez que a estratégia de controle sobre as informações não se constitui mais em uma atribuição do Estado, em uma questão de segurança nacional, mas sim das empresas competidoras.

O desenvolvimento deste setor vem favorecendo a criação de redes de computadores comunitárias, que disponibilizam correio eletrônico e constituem grupos de discussão para usuários locais; a difusão de redes internacionais globais, como a Internet, que já interconecta cerca de 15 milhões de usuários; a disseminação das comunicações sem fio (transmissão por satélite, telefonia celular, telecomputadores), que muitos consideram fator preponderante no aumento de produtividade na área de serviços; a digitalização dos sistemas de comunicação em um meio híbrido, que implica na combinação de computadores, televisão e telefone em um único sistema interativo; nos dispositivos de transmissão de textos, os denominados fac-símiles, etc.

No que tange ao Brasil, existe elevado consenso de que o processo de reestruturação das empresas vem se intensificando a partir dos efeitos gerados pela globalização dos mercados. Do ponto de vista da difusão das inovações nas empresas brasileiras, Abramo destaca que o:

/.../ impulso em direção à modernização tecnológica e organizacional se irradia para outros segmentos produtivos a partir das empresas mais diretamente vinculadas ao mercado externo. 32

A partir do início da década de 70, as diretrizes industriais da economia nacional pautaram-se na política de substituição das importações. Em função da recessão econômica que logo se estabeleceu, sentida principalmente pela retração do mercado interno, a política industrial convergiu para a manutenção e ampliação de posições conquistadas no mercado externo, de forma que viesse compensar a baixa demanda do mercado nacional.

Alterando o perfil inicial de substituidor de exportações, a nova política industrial passou a assumir o caráter exportador atingindo, nos anos 80, sua fase de maior expressão. Mais exposta à competição internacional, as empresas teriam iniciado sua trajetória rumo a um novo tipo de organização produtiva. O objetivo seria o de competir no mercado externo com produtos de qualidade e diversidade compatíveis com os padrões de consumo destes países, estabelecendo, ainda, níveis de produtividade similares. Já no final da década de 80 e início dos anos 90, dada a quebra de algumas barreiras comerciais, o mercado interno passou, também, a ser altamente competitivo em muitas de suas dimensões.

Em trabalho recente, Fleury 33 aponta para diversos esforços de racionalização produtiva de empresas brasileiras líderes de alguns setores em face da competitividade: redução de custos (terceirizando serviços gerais e processos onde a empresa não apresentava forte domínio e definindo em quais mercados e produtos seriam mais competitivos - focalização); adoção de inovações organizacionais (JIT, qualidade, TPM, etc); incentivo à formação polivalente para a mão-de-obra e, por fim, reestruturação organizacional via enxugamento de pessoal (downsizing) e descentralização. Empresas mais avançadas já estariam, também, adotando estratégias depuradas de custo e qualidade, incluindo a variável tempo.

A reestruturação produtiva, iniciada no final da década de 80, caracterizada aqui pela adoção de procedimentos técnicos empresariais destinados ao incremento da competitividade, em conjunto com a adoção de medidas governamentais pautadas na tríade neoliberal da desregulamentação, da liberalização e da privatização econômica acabam, também, por gerar um fenômeno no Brasil similar àquele que ocorre nos países centrais: a cisão estrutural entre crescimento econômico e emprego.

Conforme assinala Pero34 o período em questão no Brasil é marcado por uma forte queda do emprego industrial acompanhado de um elevado incremento na produtividade, havendo, como contraponto, o crescimento da participação do setor terciário, a informalização das atividades ocupacionais e, em paralelo, a queda real de salários.

O conjunto destes procedimentos, em tese comprometidos com a inserção das economias centrais e periféricas na competitividade internacional, vem obedecendo exclusivamente aos interesses de valorização do capital e, por conseguinte, respondendo à lógica de mercado em detrimento do desenvolvimento social. Desatrelado do Estado-Nação, o livre mercado mundial estaria implicando profundas transformações na estrutura dos processos produtivos e de trabalho, gerando o aumento da taxa de desemprego global em níveis alarmantes, contribuindo, por fim, para o aprofundamento das desigualdades sociais intra e entre nações.


A Produção Global de Desigualdades Sociais

Conforme assinala Anderson 35, é inegável o êxito do neoliberalismo em conter o surto inflacionário da década de 70 e, ao mesmo tempo, promover a maxivalorização do capital: "Se, nos anos 70, a taxa de lucro das indústrias nos países da OCDE caiu em cerca de 4,2%, nos anos 80 aumentou 4,7%".

No entanto, são fortes os indícios de que a cruzada neoliberal global fracassou na recuperação da dinâmica do capitalismo. O sucesso neoliberal veio de mãos-dadas com a inversão especulativa, com o desemprego estrutural, com a debilitação do movimento sindical e com uma drástica redução dos salários, gerando, com isto, o aumento das desigualdades sociais a nível global.

A cisão estrutural entre crescimento econômico e emprego, onde se passa a produzir cada vez mais riquezas com menor necessidade de trabalho humano, implicou no que Ianni 36 e Mandel 37 denominam "terceiromundialização", expressão da disseminação das desigualdades e problemas sociais nos países centrais até então pertinentes unicamente ao Terceiro Mundo.

No Quarto Relatório Mundial Sobre Desenvolvimento Humano do PNUD,38 o desemprego é tratado como a ameaça devastadora dos anos 90. Nos países industrializados, apesar de um crescimento econômico expressivo durante os anos 1973/87, o desemprego quase triplicou entre os países ricos da OCDE passando de 3%, na metade dos anos 70, a mais de 8% em 1992. Este último percentual se traduz, no ano 1993, em 35,1 milhões da população economicamente ativa desempregada.39 A estimativa de desempregados até o final desta década atinge 35 milhões de pessoas.40

Na Espanha, o índice de desemprego é o maior da CE (Comunidade Européia) - 22,25%. 41 Na Alemanha unificada, já atinge a 3,62 milhões de pessoas, com 7,6% (2,45 milhões) no lado Ocidental e 15,3% (1,17 milhões) no lado Oriental. Na França, o desemprego alcança 11,8% dos trabalhadores. Na Itália, Bélgica e Irlanda, mais de 60% dos desempregados passam cerca de um ano sem encontrar trabalho.42

Por sua vez, os países do Terceiro Mundo se encontram num processo sem limites do que Kurz 43 denominou "desindustrialização endividada". A política de industrialização não se completou e, as estratégias governamentais de privatização e abertura ao Banco Mundial e ao FMI contribuem sensivelmente para a deterioração dos setores produtivos da economia, acarretando o aprofundamento da crise e da miséria.44

No caso específico do Brasil, a taxa de desemprego no ano de 1995 se situou em 5% sendo que, em março de 1996, esse índice progrediu para 6,2%. Este aumento, que implica em projeções de 6% na taxa de desemprego para o ano de 1996, significa que, até o fim do ano, mais 710 mil pessoas estarão procurando trabalho. Deve-se considerar, ainda, que o setor informal atingiu proporções gigantescas no País, cerca de 40% da economia.45

Em termos mundiais, aproximadamente 1.400 milhões dos 5.300 milhões de habitantes do planeta vivem em condições de total pobreza. Se levarmos em consideração os que vivem na margem de subsistência, este número eleva-se a praticamente 2.000 milhões (deste total, 64% vive na Ásia, 24% na África e 12% na América Latina e Caribe).46

Em média, cerca de 800 milhões de pessoas têm fome diariamente e de nada dispõem para comer; 1.500 milhões não possuem acesso a tratamento médico básico; 1.750 milhões não sabem o que é água potável; 14 milhões de crianças morrem anualmente antes de atingirem 5 anos de idade sendo, 3 milhões por doenças imunizáveis; cerca de 150 milhões de crianças com menos de 5 anos experimentam a desgraça da subnutrição que as condenam, de uma forma ou de outra, a uma morte social e biológica. Na área de educação os números também não ficam para atrás: praticamente 900 milhões de adultos não sabem ler e escrever no Terceiro Mundo.47

O processo de globalização parece assim, engendrar um exército de reserva global de mão-de-obra pauperizada, que se estende da Europa Ocidental e do Norte da América ao Leste Europeu, à Índia, à Africa, ao Caribe e América Latina.


Considerações Finais

Em recente estudo, José Pastore inicia assim sua apologia à globalização:

Os internacionalistas - que podem também ser chamados de realistas - enxergam o mundo caminhando em direção a um só mercado. Isolacionistas - que se ajustam melhor na categoria de protecionistas - alimentam a esperança dos povos viverem e prosperarem fora do mercado global. 48

É deste modo que o neoliberalismo contemporâneo trata o futuro da humanidade: uma única sociedade, radicalmente competitiva, cujo substrato se traduz em uma economia mundial de mercado livre e unificado, garantido pelo impulso natural do homem à competição. A economia de mercado livre seria o espaço de regulação das sociedades, dos Estados, das empresas, do desenvolvimento científico e tecnológico, onde o trabalho humano viria tornar-se mercadoria desempedida a serviço da produtividade, deslocado de qualquer determinante político, social ou cultural.

Esta utopia, que em nada se assemelha àquelas que vislumbravam uma sociedade mais justa, cooperativa e igualitária para todos, fora do campo de concentração que o mercado representa, dispõe hoje em dia de condições assustadoramente favoráveis à sua realização. Se não de uma forma plena, pelo menos processual.

O projeto de globalização tem a seu serviço a hegemonia quase global do ideário neoliberal, o poderio econômico das empresas transnacionais, o enfraquecimento do Estado-Nação, a desregulamentação, privatização e liberalização das economias, a debilitação dos movimentos sindicais, a liberação do trabalho humano na produção, o controle sobre o desenvolvimento científico e tecnológico e, principalmente, a crise do "socialismo real".

No entanto, tem como desabono a elevação dos níveis de desigualdade social, de miséria, de desemprego, a saturação do setor terciário e, sobretudo, a possível crise estrutural do processo de acumulação capitalista; crise esta camuflada sob a ideologia do ajuste econômico, ou seja, da estabilidade monetária e do equilíbrio orçamentário.

De forma mais contundente, o projeto neoliberal de globalização via mercado torna-se objetivo quando sua inevitabilidade ou naturalidade são desmistificados. De fato, suas condições de realização encontram-se subordinadas aos homens, às relações sociais, ao estágio de correlações de forças da sociedade, e não às determinações científico-tecnológicas, às aspirações supra-nacionais ou às influências de entidades metafísicas como a mão invisível de Adam Smith.

Trata-se, pois, de uma questão política, de uma questão de poder. Em última análise, esta afirmação nos leva a inferir que a solução ou o encaminhamento dos problemas concernentes à miséria e às desigualdades sociais devam ser debatidos no âmbito das nações e não a nível de uma unidade global de livre mercado. Conforme destaca Carleial: "/.../ internacionalizam-se a produção, os fluxos financeiros, etc., mas não os fluxos de força de trabalho."49

Por fim, cabe indagar se a globalização visa a romper pela competitividade dos mercados com o regionalismo dos problemas políticos, econômicos, sociais, culturais, etc., que desafios encontram-se postos à formação profissional do trabalhador coletivo global? Uma formação profissional também global, de acordo com os complexos parâmetros globais, ou seja, articulada à mesquinhez da competitividade? Ou uma formação vinculada à superação da face perversa deste processo e, com isto, comprometida com uma concepção de desenvolvimento humano e social efetivo?

Sobre este aspecto, os problemas concernentes à reconversão profissional vêm colocando, especialmente, as instituições de formação profissional, num jogo contraditório. O projeto neoliberal ao desregulamentar, liberar e desestatizar as economias e ao se deparar com a extensa massa de desempregados reclama da formação profissional ações pedagógicas que favoreçam o reingresso no mercado da mão-de-obra evadida dos processos produtivos, como se o problema do desemprego contemporâneo fosse redutível à mera atualização de conhecimentos, habilidades e atitudes de acordo com os novos parâmetros globais.

Parece que há o entendimento de que as instituições de formação profissional possam ser capazes de engendrar postos de trabalho, especialmente na economia terciária, revertendo o quadro anti-social das medidas econômicas praticadas. De determinada pelas necessidades do mercado, a formação profissional seria promovida a determinante destas mesmas exigências.

O que se evidencia é que o neoliberalismo global, cinicamente, não se reconhece nos bolsões da desigualdade social. A mão invisível evita se sujar na mundialização das mazelas que ela mesma aprofundou.



NOTAS


1 MÜLLER, Geraldo. A competitividade como um caleidoscópio. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 23-32, jan./mar. 1994. p. 31.

2 Para um maior aprofundamento sobre o conceito de competitividade veja-se MÜLLER, Geraldo. op. cit. O autor chama a atenção para o fato de que a competitividade no contexto da globalização não diz respeito apenas à busca da participação nos mercados interno e externo. Se articula, também, ao estudo de preços/custos comparativos de produção e das taxas de câmbio e de juros, à atenção para com o desenho de produtos, o empacotamento, o controle de qualidade, o atendimento aos clientes, etc.

3 NAISBITT, John. Paradoxo global. Rio de Janeiro: Campus, 1994. p. 3.

4 Apud. ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir, GENTILI, Pablo. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23.

5 PAULO NETTO, José. Crise global contemporânea e barbárie. In: ___. Liberalismo e socialismo: velhos e novos paradigmas. São Paulo: UNESP, 1995. p. 183-199.

6 Sua obra A Riqueza das Nações, publicada em 1776, é considerada como uma das maiores expressões do liberalismo clássico.

7 HUNT, E. K., SHERMAN, Howard J. História do pensamento econômico. Petrópolis: Vozes, 1988.

8 ANDERSON, Perry. op. cit., p. 10.

9 A redefinição do papel do Estado pelo capitalismo monopolista pode também ser vista como uma réplica da hegemonia burguesa às aspirações que historicamente avalizaram o socialismo enquanto projeto de uma sociedade mais justa e igualitária. O Estado intervencionista se apresentou, assim, "como a forma ideal de pacto implícito entre sindicatos e capitalistas, capaz de construir uma alternativa tanto para o populismo de direita, quanto para as idéias socialistas que ameaçavam a Europa desde o começo do século." (BONAMINO, Alícia Maria Catalano. Contribuições para estudos de política educacional. 1993. (mímeo). Trabalho apresentado no GT de Estado, Política e Educação na 16a Reunião Anual da Anped, Caxambu, MG, 1993. p. 5).

10 Para um maior aprofundamento nas teorias neoliberais, de um ponto de vista também liberal, o que torna a leitura ainda mais provocante, sugerimos MERQUIOR, José Guilherme. O liberalismo antigo e moderno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991. Este autor estabelece várias distinções entre as concepções liberais, demonstrando as afinidades e diferenças entre seus principais teóricos.

11 Deve-se observar também, conforme assinala Anderson (op. cit., p. 11), que "a onda de direitização desses anos tinha um fundo político para além da crise econômica do período." O anticomunismo encontrara no neoliberalismo político seu maior aliado.

12 A OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) é composta pelos 24 países seguintes: Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal, Suécia, Espanha, Suíça, Turquia, Reino Unido, Estados Unidos, Japão, Finlândia, Austrália e Nova Zelândia.

13 EUROPA à sombra do falcão: desemprego recorde desafia o continente. Veja, São Paulo, n. 44, ano 26, 3 nov. 1993. p. 54.

14 SILVA, Mário Andrada e. Perder em 20 anos o que se somou em 100. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 23 jan. 1994. Caderno Internacional. p. 20.

15 MICHAHELLES, Kristina. Os muitos cortes da desmontagem. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 23 jan. 1994. Caderno Internacional. p. 20.

16 BOURRIER, Any. Crise reduz os antigos benefícios. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 23 jan. 1994. Caderno Internacional. p. 20.

17 ANDERSON, Perry. op. cit.

18 Vale enfatizar que diversos autores estabelecem um vínculo histórico entre a queda do socialismo na Europa e a expansão do neoliberalismo. Veja-se, por exemplo, BLACKBURN, Robin. Depois da queda: o fracasso do comunismo e o futuro do socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 1992 e SADER, Emir; GENTILI, Pablo. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

19 Nas palavras de Perry Anderson (op. cit., p. 21-22): "Recordo-me de uma conversa que tive no Rio de Janeiro, em 1987, quando era consultor de uma equipe do Banco Mundial e fazia uma análise comparativa de cerca de 24 países do Sul, no que tocava a políticas econômicas. Um amigo neoliberal da equipe /.../ confirmou-me que o problema crítico no Brasil durante a presidência de Sarney não era uma taxa de inflação demasiada alta - como a maioria dos funcionários do Banco Mundial totalmente acreditava - , mas uma taxa de inflação demasiada baixa. 'Esperamos que os diques se rompam', ele disse, 'precisamos de uma hiperinflação aqui, para condicionar o povo a aceitar a medicina deflacionária drástica que falta neste país.

20 Em 1985 mais da metade dos países ditos ricos convergiram mais de 50% de seu produto bruto ao gasto público, enquanto que no final da década de 80 o gasto público sobre o PIB era de 32,8% na Argentina, 31,2% no Brasil, 36,4% no Chile, 31,1% no México e 27% na Venezuela (BORÓN, Atilio. A sociedade civil depois do dilúvio neoliberal. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 63-118).

21 Apud. ANDERSON, Perry. op. cit., p. 304.

22 BUTLER, Eamonn. A contribuição de Hayek às idéias políticas e econômicas de nosso tempo. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1987. p. 57.

23 CARVALHO, Ruy de Quadros. Projeto de Primeiro Mundo com conhecimento e trabalho de Terceiro? Estudos Avançados - USP, São Paulo, v. 7, n. 17, p. 35-79, jan./abr. 1993.

24 Id. Ibid. p. 38.

25 O termo inovação, no contexto da revolução técnico-industrial contemporânea, vem significando não apenas processos de automação baseados na microeletrônica, mas também implica na consideração do desenvolvimento biotecnológico, de novos materiais, de química fina, de mecânica de precisão e outros.

26 Quando se fala em diversidade de produtos, faz-se referência tanto a pequenas modificações que objetivem atribuir a este produto certo ineditismo, baseado em um novo recurso ou em uma nova performance funcional e/ou operacional, como também a possibilidade de produção de itens variados. De uma forma ou de outra, o objetivo consiste em criar condições sempre novas que favoreçam e estimulem o consumo (BELLO, Donaldo. Trabalho, capital, educação e inovação tecnológica: novas relações ou aprofundamento das mesmas contradições? Rio de Janeiro, PUC, 1994. Dissertação de mestrado).

27 DINA, Angelo. A fábrica automática e a organização do trabalho. Petrópolis: Vozes/IBASE, 1987. p. 19.

28 MAURICE, Marc. Les nouveaux systèmes productifs, entre 'taylorisme' et 'toyotisme'. Sociologie du Travail, Dunod, Montrouge, n. 1, p. 89-98, jan./mars, 1993.

29 THERBORN, Göran. A crise e o futuro do capitalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 44.

30 NAISBITT, John. op. cit., p. 9.

31 O turismo vem representando o segundo maior setor globalizado. Após os serviços financeiros, o turismo é visto por muitos analistas como o setor que mais contribui para a economia mundial, gerando a cifra de 10,2% do produto nacional bruto mundial (NAISBITT, John, op. cit.).

32 ABRAMO, Laís. Novas tecnologias, difusão setorial, emprego e trabalho no Brasil: um balanço. BIB, Rio de Janeiro, n. 30, p. 19-65, 2o sem. 1990. p. 25.

33 FLEURY, Afonso. Qualidade e produtividade na estratégia competitiva das empresas industriais brasileiras. In: CASTRO, Nadya Araújo. A máquina e o equilibrista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 85-111.

34 PERO, Valéria. Terciarização e qualidade do emprego: uma análise da região metropolitana de São Paulo no início dos anos 90. ILDESFES, São Paulo, n. 8, jul., 1995.

35 ANDERSON, Perry. op.cit. p. 15.

36 IANNI, Octavio. O mundo do trabalho. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 2-12, jan./mar., 1994.

37 MANDEL, Ernest. O neoliberalismo e a alternativa socialista na atualidade. In: Liberalismo e socialismo: velhos e novos paradigmas. São Paulo: UNESP, 1995. p. 115-128.

38 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

39 ILHESCA, Marlise. Desemprego é a ameaça da década. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 26 mai. 1993. Caderno Negócios & Finanças. p. 1.

40 BOURRIER, Any. Desemprego preocupa europeus: tecnologia causa novo desequilíbrio nos países da CEE. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 11 out. 1993. c.1, p. 6.

41 INFANTE, Anelise. Europa planeja redução das horas de trabalho: na Espanha são os empresários que resistem. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 21 nov. 1993. Caderno Internacional. p. 15.

42 MEISLER, Stanley. Desemprego é praga mundial e atinge também países ricos. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 27 fev. 1994. Caderno Internacional. p. 17.

43 KURZ, Robert. O colapso da modernização: da derrocada do socialismo de caserna à crise da economia mundial. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

44 Pela tomada de milhões de dólares em empréstimos, o projeto de modernização do Terceiro Mundo buscou combinar a substituição das importações com a industrialização para a exportação. Na medida em que tanto os juros quanto os custos destes empréstimos expandiram-se em níveis muito maiores do que qualquer desenvolvimento nos mercados internos e externos, iniciou-se a etapa da "desindustrialização endividada". Até o próprio Banco Mundial reconhece que a dívida externa dos países do Terceiro Mundo continua sendo um dos principais obstáculos a um real crescimento destes países. De acordo com seu relatório sobre a pobreza no mundo, as transferências líquidas de recursos ao exterior para os credores chegam a quase um quinto das receitas de exportação destes países (BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial - 1990: a pobreza. Rio de Janeiro, FGV/Banco Mundial, 1990).

45 KRAMER, Dora. Desemprego cresce em 1996. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 28 mai. 1996. c.1, p. 3.

46 PNUD. Desarrollo humano: informe 1992. Bogotá: Terciero Mundo, 1992.

47 BALANCE del desarrollo humano. Desarrollo, Madrid, n. 17, p. 13-15, 1990.

48 PASTORE, José. Flexibilização dos mercados de trabalho e contratação coletiva. São Paulo: LTr, 1994. p. 12.

49 CARLEIAL, Liana Maria da Frota. Racionalidade e trabalho: uma crítica a André Gorz. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 64-74, jan./mar. 1994. p. 65.


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