Sumário - Trata do fenômeno da mundialização
econômica, procurando identificar os determinantes políticos
de seus mecanismos no âmbito das dimensões técnica e
econômica. Discute o processo de internacionalização
do Estado-Nação, o ideário neoliberal, a reestruturação
produtiva mundial e o aprofundamento das desigualdades sociais. Coloca,
como questão final, que o problema do desemprego contemporâneo
não deve ser visto como resolúvel pela mera atualização
de conhecimentos, habilidades e atitudes da força de trabalho de
acordo com os novos parâmetros globais, uma vez que as ações
de formação e reconversão profissional não são,
em si mesmas, determinantes da geração de postos de trabalho.
O fenômeno da Mundialização ou Globalização
Econômica possui seus alicerces no pós-guerra, toma fôlego
a partir do início dos anos 70 e, ao longo da década de 80
até os dias atuais, engendra uma nova ordem no padrão de relacionamento
econômico entre as nações, seus mercados, capitais e
serviços financeiros.
Internacionalizados pela quebra de barreiras regionais, os Estados, agora
mundializados, passam a expressar a unidade econômica do planeta,
onde a produção de bens e serviços, o comércio,
as empresas, os mercados de bens de produção e de consumo
e a força de trabalho são arrastados para a esfera da competitividade
global, atropelados pela compulsividade do capitalismo desestatizante.
Explicar este fenômeno e, especialmente, suas conseqüências
sociais, pressupõe não apenas captar suas dimensões
econômicas e técnicas, mas compreender os determinantes políticos
de seus mecanismos. Neste sentido, pressupõe recolocar na pauta de
discussão o ideário neoliberal, seus antecedentes, sua cruzada
no desmantelamento do Estado-Nação e das conquistas acumuladas
pela classe trabalhadora. Implica, ainda, identificar o direcionamento que
vem sendo dado à reestruturação produtiva e, por fim,
denunciar a falácia da globalização, em face do panorama
da crise e da miséria social mundializada. São esses os objetivos
e os limites deste texto.
Globalização e Internacionalização Econômica
A nível macroeconômico, a Globalização vem sendo
viabilizada por um duplo movimento, aparentemente contraditório:
de um lado, pela desregionalização - tendência crescente
de quebra de barreiras comerciais entre nações - e, de outro
lado, pela regionalização - pendor à formação
de blocos econômicos regionais.
A desregionalização refere-se ao deslocamento de um tipo local
de competitividade regulada para a esfera do livre mercado mundial, portanto,
sem restrições quanto a determinados aspectos políticos
nacionais. Demarcada pela expansão das empresas transnacionais ocorrida
em maior profundidade na década de 80 e, sobretudo, pela desregulamentação
econômica, a desregionalização significa a ruptura de
certas alianças ou restrições comerciais estabelecidas
entre determinados países segundo critérios relativamente
pertinentes às relações entre os Estados.
Na desregionalização encontra-se em jogo o declínio
de blocos comerciais protecionistas que, de certa forma, isolavam determinadas
regiões de demais protagonistas internacionais. Propugnando o livre
comércio, as fronteiras comerciais dos países passam a ser
flexibilizadas, assumindo maior porosidade econômica e financeira.
Por sua vez, a regionalização pode ser caracterizada pela
formação de blocos entre países de uma mesma região
ou continente, de modo que não hajam barreiras derivadas de mecanismos
de proteção comercial, pelo menos entre as nações
sob aliança:
/.../há fatores que erodem a capacidade de autonomia dos Estados
nacionais em controlar sua demanda global e pôr em prática
estratégias e políticas dirigidas aos objetivos nacionais;
ao mesmo tempo, a contratendência não se mostra mais como uma
estratégia de recompor a fortaleza dos Estados nacionais, mas sim
de organizar um ente supranacional, ou seja, um ente regional.1
São um exemplo típico desta nova integração
econômica o bloco europeu, com os países da CE (Comunidade
Européia); o da América do Norte, com o Nafta (Acordo de Livre
Comércio da América do Norte) que engloba os Estados Unidos,
o Canadá e o México; o asiático, com o Japão,
os Tigres Asiáticos (Hong Kong, Coréia do Sul, Cingapura e
Taiwan), os NIC's (Malásia, Indonésia, Tailândia e Filipinas)
e a China; e, na América Latina, o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai
e Uruguai).
Deste duplo movimento - desregionalização e regionalização
- resulta a formação de nichos regionais abertos ao mercado
mundial - regionalismo de mercado - , desprovidos de regulação
por Estados nacionais, onde a competitividade passa a ser a palavra de ordem
entre as empresas e nações para a integração
ao mundo contemporâneo; onde a participação em mercados
nacionais e internacionais se constitui no princípio básico
de formulação e de implantação de políticas
governamentais.2
O mercado, agora entendido no âmbito da competitividade global e livre,
constituinte da sociedade global, reaparece ideologicamente no Ocidente
como um espaço apolítico, desprovido de quaisquer influências
que não sejam as de ordem estritamente econômica. Naisbitt,
um entusiasta da globalização, advoga esta cisão afirmando
que:
As tendências mundiais apontam, predominantemente, para a independência
política e o autogoverno, por um lado, e para a formação
de alianças econômicas, por outro lado.3
Além disto, a existência de mercados desvinculados da tutela
dos Estados vem sendo considerada como a possibilidade de retomada do crescimento
econômico e social do planeta, capaz de revitalizar, sobretudo, o
processo de acumulação capitalista. Nesta ótica, é
professada a ineficiência do setor público em revitalizar as
economias nacionais e, por conseguinte, o processo de acumulação
capitalista, deslocando para o setor privado tal façanha.
Deste modo, as formas específicas de capitalismo, outrora reguladas
pelos Estados nacionais e particularizadas pelos diferentes processos históricos,
políticos, sociais e culturais vividos por cada país, acabam
por se submeter às regras pretensamente "objetivas" de
um capitalismo que se dispõe global pela via do regionalismo de mercado.
Impondo novos padrões socioculturais e políticos aos povos,
o fetiche do mercado global sem barreiras é engendrado em concomitância
aos esforços do neoliberalismo pela hegemonia político-econômica
no Ocidente, reordenando a estrutura de poder mundial. Sua palavra de ordem
é: desregulamentar, liberar e privatizar.
Globalização e Neoliberalismo
O neoliberalismo tem suas origens históricas localizadas na Europa
e nos Estados Unidos do pós- guerra, constituindo-se como uma reação
teórica ao Estado intervencionista e de bem-estar social, organizado
pelo keynesianismo.
Neste sentido, intelectuais orgânicos do capitalismo da segunda metade
da década de 40, como Hayek e Friedman, iniciaram, tanto no plano
das idéias, quanto a nível de algumas práticas políticas,
a cruzada contra os princípios que orientavam a organização
do capitalismo daquela época.
Em outras palavras, Hayek entrou para a história da luta hegemônica
do capitalismo europeu e, posteriormente, do capitalismo mundial, professando
os perigos que a regulação do mercado pelo Estado representava
para o desenvolvimento pleno e saudável do capitalismo e, ao mesmo
tempo, apontando para a destruição das liberdades individuais
dos cidadãos decorrente do Estado de bem-estar social.4
Friedman, aprofundando e avançando sobre o pensamento de Hayek, e
tendo como alvo, em particular, o New Deal norte-americano, defende que
a liberdade econômica é a verdadeira fundadora da liberdade
civil e política e que, em conseqüência, a regulação
do mercado pelo Estado interferiria na vitalidade da concorrência.
O Estado intervencionista, deste modo, não ofereceria as condições
necessárias para salvaguardar a liberdade do cidadão em nenhuma
de suas instâncias.5
As propostas neoliberais têm o mercado como princípio fundador,
auto-unificador e auto-regulador das sociedades, fazendo coincidir, através
de um discurso contratualista de direitos, a imperativa necessidade humana
de desenvolvimento social com o desenvolvimento despolitizado do mercado.
Este credo que, por um lado, ideologicamente mistifica e reduz a complexidade
social humana ao fator competitividade e, por outro lado, proporciona, econômica
e politicamente, a sustentação do processo capitalista de
industrialização do pós-guerra, se alicerça,
no entanto, a partir das teorias do liberalismo clássico, sistematizadas
na segunda metade do século XVIII.
O liberalismo clássico, desdobrado em uma doutrina econômico
-liberal, e tendo como um de seus expoentes Adam Smith 6, justificou a competitividade
em uma economia de mercado a partir do pressuposto de que a condição
humana se configura, irrestritamente, egoísta. Conseqüentemente,
a liberdade econômica seria a possibilidade legítima para dar
vazão a esta determinação natural.7
Esta espécie de catarse resultaria em uma organização
mais racional do capital e do trabalho, ao ponto de assegurar uma maior
produção e uma melhor qualidade da mesma. Homens individuais,
agindo de acordo com seus interesses eminentemente particulares, estariam
engendrando um progresso econômico contínuo e eficiente. Por
isto, o dever ser do Estado estaria atrelado à garantia das condições
políticas que assegurassem a liberdade individual e, por conseguinte,
a do mercado.
Herdeiros destes desígnios, os liberais do século XX, os neoliberais,
somente encontram as condições econômicas e político-
sociais exeqüíveis para pôr efetivamente em prática
sua doutrina nos anos 70. O capitalismo monopolista de Estado, organizado
sob inspiração do modelo proposto por Keynes para a superação
da crise econômico-social do final da década de 20, entrava
em uma profunda recessão; recessão esta que combinou, "pela
primeira vez, baixas taxas de crescimento com altas taxas de inflação".8
No capitalismo monopolista de Estado, o aumento da intervenção
estatal se realizava, justamente, para prover recursos suficientes à
sobrevivência do capital, primordialmente das estruturas monopolistas
e do capital financeiro. A presença ativa do Estado no planejamento
econômico e também social, em seus múltiplos domínios,
se estabeleceu, desta forma, com o propósito de uma possível
regulação das instabilidades dos ciclos econômicos do
capital, objetivando a integridade do processo de acumulação.
É precisamente neste contexto que o Estado de bem-estar social se
desenvolve nos países capitalistas europeus e na América buscando,
através do Estado provedor de serviços sociais, dentre diversos
aspectos, o pleno emprego.9
Não obstante, o panorama atual da economia internacional, na ótica
dos neoliberais, vem, desde a crise econômica da década de
70, apresentando nítidos indícios da ineficiência do
Estado para a gerência destas mesmas crises. Assim, o liberalismo
deste final de século opõe-se tanto ao aumento da carga fiscal
sobre o capital, quanto aos níveis atingidos pelos gastos sociais
do Estado.10
O Estado de bem-estar passa a ser questionado na medida em que, enquanto
modelo político-econômico, aumentou o déficit público,
propiciou o crescimento de empresas públicas improdutivas, desestimulou
o trabalho e a competitividade, reduziu a capacidade de poupança
e o excedente de capital para ser reinvestido na produção,
acabando por gerar níveis alarmantes de inflação.11
O êxito do keynesianismo desenvolvimentista chegara ao seu fim.
A título de exemplo, em relatório recente da OCDE12 "o
paternalismo do Estado do bem-estar social, orgulho da social-democracia
européia" 13 é apontado como um dos graves problemas
que se relacionam à crise econômica das nações.
De acordo com este relatório, os custos previdenciários que
permitem manter um trabalhador desocupado são maiores do que aqueles
decorrentes da efetiva geração de empregos.
Na Grã-bretanha de Thatcher, país considerado pioneiro no
desmantelamento do Estado previdenciário na Europa, os neoliberais
defendem a redução dos benefícios conquistados até
1979, alegando que o envelhecimento progressivo da população
e as altas taxas de desemprego tornaram a assistência social inviável.14
Na Alemanha neoliberal, inaugurada no início dos anos 80 por Khol,
governo, empresários e trabalhadores estabeleceram, em 1993, um pacto
(Solidarpakt) com o objetivo de reduzir as despesas referentes aos programas
sociais oferecidos aos cidadãos. Foram afetados benefícios
sociais do tipo auxílio-escola, auxílio-moradia, auxílio-desemprego,
assistência social, auxílio para imigrantes estrangeiros e
outros mais. Fala-se hoje neste país no Sozialabbau, ou seja, na
"desmontagem social". 15
Nos últimos cinco anos na França, o direito mais questionado
no país pelos neoliberais tem sido o social. As garantias assumidas
pelo Estado para com despesas de saúde, direito de greve, aposentadoria,
divisão de poderes entre sindicatos e empresários, política
salarial e pleno emprego perdem seu caráter inalienável atribuído
pelo velho Estado de bem-estar social.16
Segundo Anderson17 nos Estados Unidos de Reagan, cujo Estado de bem-estar
social se diferenciava do europeu, o neoliberalismo se caracterizou mais
pelo fomento à competição bélica com a União
Soviética, com vistas ao enfraquecimento de sua economia e, por conseguinte,
do regime comunista na Europa, do que em relação à
produção de um Estado mínimo.18 Não obstante,
os impostos tiveram suas taxas reduzidas em benefício dos grandes
capitalistas, as taxas de juros foram elevadas e o movimento grevista estafado,
tudo isso num contexto de aumento do déficit público acarretado
pela corrida armamentista.
Enquanto isto, nos países latino-americanos, Estados que mal iniciaram
a construção efetiva de bem-estar social, o neoliberalismo
encontrou, quer nas ditaduras, quer no trâmite de redemocratização,
condições capazes de favorecer a adoção de sua
versão terceiro-mundista.
No Chile de Pinochet, o ideário neoliberal abstém-se de seus
escrúpulos para com as liberdades individuais dos cidadãos
e, coadunando-se com o despotismo e a ditadura, inicia sua escalada em direção
à desregulamentação do Estado, pelo menos no âmbito
econômico, e de acordo com políticas neocolonialistas propugnadas
pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional.
Já no final dos anos 80, o México de Salinas, a Argentina
de Menem, a Venezuela de Perez, o Peru de Fujimori e, em especial, o Brasil
de Sarney configuram o cenário propício para a disseminação
das políticas neoliberais no Sul do Ocidente. Agora, a hiperinflação
servia como substrato para se atestar a ineficiência do Estado, seja
na confluência dos interesses e necessidades das sociedades em vias
de democratização, seja na tutela do mercado. O choque hiperinflacionário
seria a fórmula "democrática" para conquistar a
adesão dos cidadãos em face do receituário neoliberal.
19
Mesmo apresentando gastos públicos sobre o PIB substancialmente menores
que o das nações industrializadas 20, os países da
América Latina passam a aderir às determinações
de caráter global do capitalismo mundial, conformando sua soberania
política, econômica, social e cultural à nova estrutura
de poder e de divisão internacional do trabalho desenhada pelo neoliberalismo.
Desregulamentar, liberar e privatizar passou a ser o lema dos governos pertencentes
ao novo liberalismo latino-americano.
Na ótica de analistas como Roland Dallas, editor de comércio
exterior do The Economist, a América Latina estaria se organizando
para a retomada do crescimento:
O padrão tornou-se inconfundível. Em uma eleição
após a outra, os defensores do livre mercado sobem ao poder. A privatização
tem início. /..../os orçamentos são, freqüentemente,
equilibrados. A inflação cai para níveis ainda imperfeitos,
mas razoáveis. O capital evadido volta correndo. As exportações
florescem. O crescimento recomeça. 21
A Produção Global
Conforme visto anteriormente, o mercado é caracterizado pelo neoliberalismo
como democrático por excelência, produtor de uma ordem que
se realiza a partir das múltiplas ações individuais
orientadas por interesses particulares: desejos, preferências e decisões
livres dos sujeitos. Portanto, teria a capacidade de conciliar objetivos
competitivos, comprometidos com a satisfação das demandas
e, por isto, favoreceria a:
/.../ descoberta de variados gostos e preferências dos consumidores
/.../, bem como das várias combinações de insumos que
vão possibilitar que essas demandas sejam atendidas ao menor custo
possível. Como os fatos da vida econômica estão sempre
modificando-se, o mesmo acontece com as soluções que o processo
competitivo sugere aos vários produtores. 22
No contexto da mundialização econômica, as soluções
em questão vêm correspondendo à globalização
da produção em torno do atendimento das novas exigências
do mercado por diversidade e qualidade.
Segundo Carvalho 23, a crise econômica dos anos 70 nos países
do Primeiro Mundo levou as empresas a intensificarem a busca de novas formas
de aumento da produtividade, de novos produtos e de novos mercados. O modelo
de produção em massa teria neste momento iniciado seu declínio.
Com ele, a clássica separação conceitual entre produção
e inovação começaria a perder sentido e a:
/.../ competição, com base na inovação tecnológica,
transformou-se em fator dominante em muitas indústrias e em muitos
serviços, e a intensificação das atividades tecnológicas
- incluindo P&D - é o elemento essencial deste tipo de competição.
24
A relação entre qualidade/diversidade e inovações
25 se estabelece na medida em que é atribuída como propriedade
desta última, em particular às inovações tecnológicas
de base microeletrônica, a possibilidade de alterações
imediatas no produto, uma maior precisão em sua fabricação
e, conseqüentemente, níveis de controle de qualidade superiores;
tudo isto sem maiores modificações na planta industrial instalada,
ou seja, com o máximo de flexibilidade possível. 26
A automação rígida, que teve sua implantação
iniciada nos anos 50/60, teria se tornado incompatível com o novo
perfil de produtos demandados pelos novos mercados, justificando, assim,
a adoção de um tipo de tecnologia que permitisse:
/.../produzir elementos diferentes, talvez até ao mesmo tempo,
poder aceitar mudanças ou melhoramentos do produto, prestar-se à
produção de versões ou variantes diversas em proporções
diferentes, e tudo isso sem exigir mudanças físicas no sistema.
27
Com a automação flexível pequenos lotes de produção
tornam-se economicamente viáveis, na medida em que a obsolescência
comercial do produto, devida ao fator concorrência, não compromete
a planta industrial instalada. Alterou-se, portanto, o padrão fordista
dominante da concorrência de maior escala/menor preço.
Uma outra dimensão da produção globalizada refere-se
à disseminação entre as empresas das chamadas inovações
organizacionais. O mercado não estaria somente determinando a flexibilização
da maquinaria, impondo a passagem da automação de base rígida
para a automação de base flexível, mas, primordialmente,
exigindo a reorganização da produção em bases
mais flexíveis.
A competitividade global estaria impondo uma nova forma de organização
da produção, não mais fundamentada sobre a lógica
de cisão entre planejamento e execução, o que justificaria
a adoção de novos modelos de gestão para que a firma
viesse responder rapidamente a uma alteração na demanda ou
nos custos e, ao mesmo tempo, desenvolver a qualidade.
As novas exigências se constituiriam, ainda, no emprego de trabalhadores
multiqualificados, trabalhando em grupos, e agora cooperando diretamente
com os objetivos da empresa. O paradigma taylorista-fordista estaria em
crise e esgotamento, dando lugar ao que Marc Maurice denominou de toyotismo.
28
Neste contexto, a economia de serviços passa a se desenvolver sob
um ritmo maior que a do setor secundário (terciarização),
seja em virtude da transferência de determinados segmentos do processo
produtivo e de serviços de apoio à produção
para firmas contratadas (terceirização), seja em decorrência
do desemprego estrutural.
Conforme assinala Therborn,29 os serviços privados começaram
a ser realizados por empresas menores e, especialmente, em unidades produtivas
"muito mais dependentes do mercado e da demanda dos clientes"
do que antes. Naisbitt, traduz este movimento no chamado paradoxo da globalização:
À medida que o mundo se integra economicamente, as suas partes
componentes estão se tornando mais numerosas, menores e mais importantes.
De uma só vez, a economia global está crescendo, enquanto
o tamanho das partes está encolhendo.30
É justamente na e pela economia terciarizada que as telecomunicações
fornecem a infra-estrutura necessária para a realização
da mundialização, em todos os seus níveis, especialmente
no que tange aos serviços financeiros e de turismo; atividades estas
expressas no contexto da globalização econômica. 31
Tendo como elemento central a informação e sua velocidade,
não é por acaso que o setor de telecomunicações
vem sendo alvo da doutrina privatista dos últimos anos. Do monopólio
estatal ao monopólio privado, as telecomunicações são
consideradas meio tecnológico através do qual economias centralmente
planejadas podem migrar para a economia de mercado, uma vez que a estratégia
de controle sobre as informações não se constitui mais
em uma atribuição do Estado, em uma questão de segurança
nacional, mas sim das empresas competidoras.
O desenvolvimento deste setor vem favorecendo a criação de
redes de computadores comunitárias, que disponibilizam correio eletrônico
e constituem grupos de discussão para usuários locais; a difusão
de redes internacionais globais, como a Internet, que já interconecta
cerca de 15 milhões de usuários; a disseminação
das comunicações sem fio (transmissão por satélite,
telefonia celular, telecomputadores), que muitos consideram fator preponderante
no aumento de produtividade na área de serviços; a digitalização
dos sistemas de comunicação em um meio híbrido, que
implica na combinação de computadores, televisão e
telefone em um único sistema interativo; nos dispositivos de transmissão
de textos, os denominados fac-símiles, etc.
No que tange ao Brasil, existe elevado consenso de que o processo de reestruturação
das empresas vem se intensificando a partir dos efeitos gerados pela globalização
dos mercados. Do ponto de vista da difusão das inovações
nas empresas brasileiras, Abramo destaca que o:
/.../ impulso em direção à modernização
tecnológica e organizacional se irradia para outros segmentos produtivos
a partir das empresas mais diretamente vinculadas ao mercado externo. 32
A partir do início da década de 70, as diretrizes industriais
da economia nacional pautaram-se na política de substituição
das importações. Em função da recessão
econômica que logo se estabeleceu, sentida principalmente pela retração
do mercado interno, a política industrial convergiu para a manutenção
e ampliação de posições conquistadas no mercado
externo, de forma que viesse compensar a baixa demanda do mercado nacional.
Alterando o perfil inicial de substituidor de exportações,
a nova política industrial passou a assumir o caráter exportador
atingindo, nos anos 80, sua fase de maior expressão. Mais exposta
à competição internacional, as empresas teriam iniciado
sua trajetória rumo a um novo tipo de organização produtiva.
O objetivo seria o de competir no mercado externo com produtos de qualidade
e diversidade compatíveis com os padrões de consumo destes
países, estabelecendo, ainda, níveis de produtividade similares.
Já no final da década de 80 e início dos anos 90, dada
a quebra de algumas barreiras comerciais, o mercado interno passou, também,
a ser altamente competitivo em muitas de suas dimensões.
Em trabalho recente, Fleury 33 aponta para diversos esforços de
racionalização produtiva de empresas brasileiras líderes
de alguns setores em face da competitividade: redução de custos
(terceirizando serviços gerais e processos onde a empresa não
apresentava forte domínio e definindo em quais mercados e produtos
seriam mais competitivos - focalização); adoção
de inovações organizacionais (JIT, qualidade, TPM, etc); incentivo
à formação polivalente para a mão-de-obra e,
por fim, reestruturação organizacional via enxugamento de
pessoal (downsizing) e descentralização. Empresas mais avançadas
já estariam, também, adotando estratégias depuradas
de custo e qualidade, incluindo a variável tempo.
A reestruturação produtiva, iniciada no final da década
de 80, caracterizada aqui pela adoção de procedimentos técnicos
empresariais destinados ao incremento da competitividade, em conjunto com
a adoção de medidas governamentais pautadas na tríade
neoliberal da desregulamentação, da liberalização
e da privatização econômica acabam, também, por
gerar um fenômeno no Brasil similar àquele que ocorre nos países
centrais: a cisão estrutural entre crescimento econômico e
emprego.
Conforme assinala Pero34 o período em questão no Brasil é
marcado por uma forte queda do emprego industrial acompanhado de um elevado
incremento na produtividade, havendo, como contraponto, o crescimento da
participação do setor terciário, a informalização
das atividades ocupacionais e, em paralelo, a queda real de salários.
O conjunto destes procedimentos, em tese comprometidos com a inserção
das economias centrais e periféricas na competitividade internacional,
vem obedecendo exclusivamente aos interesses de valorização
do capital e, por conseguinte, respondendo à lógica de mercado
em detrimento do desenvolvimento social. Desatrelado do Estado-Nação,
o livre mercado mundial estaria implicando profundas transformações
na estrutura dos processos produtivos e de trabalho, gerando o aumento da
taxa de desemprego global em níveis alarmantes, contribuindo, por
fim, para o aprofundamento das desigualdades sociais intra e entre nações.
A Produção Global de Desigualdades Sociais
Conforme assinala Anderson 35, é inegável o êxito do
neoliberalismo em conter o surto inflacionário da década de
70 e, ao mesmo tempo, promover a maxivalorização do capital:
"Se, nos anos 70, a taxa de lucro das indústrias nos países
da OCDE caiu em cerca de 4,2%, nos anos 80 aumentou 4,7%".
No entanto, são fortes os indícios de que a cruzada neoliberal
global fracassou na recuperação da dinâmica do capitalismo.
O sucesso neoliberal veio de mãos-dadas com a inversão especulativa,
com o desemprego estrutural, com a debilitação do movimento
sindical e com uma drástica redução dos salários,
gerando, com isto, o aumento das desigualdades sociais a nível global.
A cisão estrutural entre crescimento econômico e emprego, onde
se passa a produzir cada vez mais riquezas com menor necessidade de trabalho
humano, implicou no que Ianni 36 e Mandel 37 denominam "terceiromundialização",
expressão da disseminação das desigualdades e problemas
sociais nos países centrais até então pertinentes unicamente
ao Terceiro Mundo.
No Quarto Relatório Mundial Sobre Desenvolvimento Humano do PNUD,38
o desemprego é tratado como a ameaça devastadora dos anos
90. Nos países industrializados, apesar de um crescimento econômico
expressivo durante os anos 1973/87, o desemprego quase triplicou entre os
países ricos da OCDE passando de 3%, na metade dos anos 70, a mais
de 8% em 1992. Este último percentual se traduz, no ano 1993, em
35,1 milhões da população economicamente ativa desempregada.39
A estimativa de desempregados até o final desta década atinge
35 milhões de pessoas.40
Na Espanha, o índice de desemprego é o maior da CE (Comunidade
Européia) - 22,25%. 41 Na Alemanha unificada, já atinge a
3,62 milhões de pessoas, com 7,6% (2,45 milhões) no lado Ocidental
e 15,3% (1,17 milhões) no lado Oriental. Na França, o desemprego
alcança 11,8% dos trabalhadores. Na Itália, Bélgica
e Irlanda, mais de 60% dos desempregados passam cerca de um ano sem encontrar
trabalho.42
Por sua vez, os países do Terceiro Mundo se encontram num processo
sem limites do que Kurz 43 denominou "desindustrialização
endividada". A política de industrialização não
se completou e, as estratégias governamentais de privatização
e abertura ao Banco Mundial e ao FMI contribuem sensivelmente para a deterioração
dos setores produtivos da economia, acarretando o aprofundamento da crise
e da miséria.44
No caso específico do Brasil, a taxa de desemprego no ano de 1995
se situou em 5% sendo que, em março de 1996, esse índice progrediu
para 6,2%. Este aumento, que implica em projeções de 6% na
taxa de desemprego para o ano de 1996, significa que, até o fim do
ano, mais 710 mil pessoas estarão procurando trabalho. Deve-se considerar,
ainda, que o setor informal atingiu proporções gigantescas
no País, cerca de 40% da economia.45
Em termos mundiais, aproximadamente 1.400 milhões dos 5.300 milhões
de habitantes do planeta vivem em condições de total pobreza.
Se levarmos em consideração os que vivem na margem de subsistência,
este número eleva-se a praticamente 2.000 milhões (deste total,
64% vive na Ásia, 24% na África e 12% na América Latina
e Caribe).46
Em média, cerca de 800 milhões de pessoas têm fome diariamente
e de nada dispõem para comer; 1.500 milhões não possuem
acesso a tratamento médico básico; 1.750 milhões não
sabem o que é água potável; 14 milhões de crianças
morrem anualmente antes de atingirem 5 anos de idade sendo, 3 milhões
por doenças imunizáveis; cerca de 150 milhões de crianças
com menos de 5 anos experimentam a desgraça da subnutrição
que as condenam, de uma forma ou de outra, a uma morte social e biológica.
Na área de educação os números também
não ficam para atrás: praticamente 900 milhões de adultos
não sabem ler e escrever no Terceiro Mundo.47
O processo de globalização parece assim, engendrar um exército
de reserva global de mão-de-obra pauperizada, que se estende da Europa
Ocidental e do Norte da América ao Leste Europeu, à Índia,
à Africa, ao Caribe e América Latina.
Considerações Finais
Em recente estudo, José Pastore inicia assim sua apologia à
globalização:
Os internacionalistas - que podem também ser chamados de realistas
- enxergam o mundo caminhando em direção a um só mercado.
Isolacionistas - que se ajustam melhor na categoria de protecionistas -
alimentam a esperança dos povos viverem e prosperarem fora do mercado
global. 48
É deste modo que o neoliberalismo contemporâneo trata o futuro
da humanidade: uma única sociedade, radicalmente competitiva, cujo
substrato se traduz em uma economia mundial de mercado livre e unificado,
garantido pelo impulso natural do homem à competição.
A economia de mercado livre seria o espaço de regulação
das sociedades, dos Estados, das empresas, do desenvolvimento científico
e tecnológico, onde o trabalho humano viria tornar-se mercadoria
desempedida a serviço da produtividade, deslocado de qualquer determinante
político, social ou cultural.
Esta utopia, que em nada se assemelha àquelas que vislumbravam uma
sociedade mais justa, cooperativa e igualitária para todos, fora
do campo de concentração que o mercado representa, dispõe
hoje em dia de condições assustadoramente favoráveis
à sua realização. Se não de uma forma plena,
pelo menos processual.
O projeto de globalização tem a seu serviço a hegemonia
quase global do ideário neoliberal, o poderio econômico das
empresas transnacionais, o enfraquecimento do Estado-Nação,
a desregulamentação, privatização e liberalização
das economias, a debilitação dos movimentos sindicais, a liberação
do trabalho humano na produção, o controle sobre o desenvolvimento
científico e tecnológico e, principalmente, a crise do "socialismo
real".
No entanto, tem como desabono a elevação dos níveis
de desigualdade social, de miséria, de desemprego, a saturação
do setor terciário e, sobretudo, a possível crise estrutural
do processo de acumulação capitalista; crise esta camuflada
sob a ideologia do ajuste econômico, ou seja, da estabilidade monetária
e do equilíbrio orçamentário.
De forma mais contundente, o projeto neoliberal de globalização
via mercado torna-se objetivo quando sua inevitabilidade ou naturalidade
são desmistificados. De fato, suas condições de realização
encontram-se subordinadas aos homens, às relações sociais,
ao estágio de correlações de forças da sociedade,
e não às determinações científico-tecnológicas,
às aspirações supra-nacionais ou às influências
de entidades metafísicas como a mão invisível de Adam
Smith.
Trata-se, pois, de uma questão política, de uma questão
de poder. Em última análise, esta afirmação
nos leva a inferir que a solução ou o encaminhamento dos problemas
concernentes à miséria e às desigualdades sociais devam
ser debatidos no âmbito das nações e não a nível
de uma unidade global de livre mercado. Conforme destaca Carleial: "/.../
internacionalizam-se a produção, os fluxos financeiros, etc.,
mas não os fluxos de força de trabalho."49
Por fim, cabe indagar se a globalização visa a romper pela
competitividade dos mercados com o regionalismo dos problemas políticos,
econômicos, sociais, culturais, etc., que desafios encontram-se postos
à formação profissional do trabalhador coletivo global?
Uma formação profissional também global, de acordo
com os complexos parâmetros globais, ou seja, articulada à
mesquinhez da competitividade? Ou uma formação vinculada à
superação da face perversa deste processo e, com isto, comprometida
com uma concepção de desenvolvimento humano e social efetivo?
Sobre este aspecto, os problemas concernentes à reconversão
profissional vêm colocando, especialmente, as instituições
de formação profissional, num jogo contraditório. O
projeto neoliberal ao desregulamentar, liberar e desestatizar as economias
e ao se deparar com a extensa massa de desempregados reclama da formação
profissional ações pedagógicas que favoreçam
o reingresso no mercado da mão-de-obra evadida dos processos produtivos,
como se o problema do desemprego contemporâneo fosse redutível
à mera atualização de conhecimentos, habilidades e
atitudes de acordo com os novos parâmetros globais.
Parece que há o entendimento de que as instituições
de formação profissional possam ser capazes de engendrar postos
de trabalho, especialmente na economia terciária, revertendo o quadro
anti-social das medidas econômicas praticadas. De determinada pelas
necessidades do mercado, a formação profissional seria promovida
a determinante destas mesmas exigências.
O que se evidencia é que o neoliberalismo global, cinicamente, não
se reconhece nos bolsões da desigualdade social. A mão invisível
evita se sujar na mundialização das mazelas que ela mesma
aprofundou.