Pedro Demo *
Sumário - Pedro Demo. Educação profissional:
vida produtiva e cidadania. O texto busca desenhar o cenário relativo
ao desafio da educação profissional no mundo que se configura
diante de nós, globalizado e competitivo, de um lado, e, de outro,
tendente a reduzir os espaços de cidadania. Pode-se dizer que a marca
mais profissionalizante é "saber pensar", mais do que o
mero domínio de conteúdos, que envelhecem numa velocidade
cada vez maior. Neste sentido, cursos rápidos, do tipo "treinamento",
não são úteis nem para entrar no mercado e muito menos
para sustentar a cidadania do trabalhador. Todavia, como caminhamos para
uma sociedade sem emprego e com cada vez menos trabalho, a necessidade de
garantir condições de vida também para quem não
trabalha só pode ser bem manejada pela cidadania. O neoliberalismo
decanta o mercado como regulador de tudo, mas será a cidadania o
futuro fiel da balança, até mesmo para evitar a barbárie.
Pretende este texto estudar preliminarmente a relação cada vez mais complicada entre vida produtiva e cidadania, no contexto da sociedade contemporânea e da economia globalizada e competitiva.1 Nossa hipótese de trabalho volta-se para a dificuldade crescente de conjugar o mercado como meio e a cidadania como fim.2 Sempre foi assim no capitalismo, mas é muito mais flagrante agora, o que deixa no ar uma apreensão quase ilimitada com respeito ao futuro. Mesmo assim, se alguma solução houver, há de vir da cidadania popular, que tem como tarefa ingente domar o mercado, colocando-o a serviço dos direitos humanos.3 Se isto vier a ocorrer, também já estaremos para além do capitalismo.
A educação profissional poderia desempenhar, nesta trajetória, papel relevante, desde que seja coerente com a formação de um sujeito capaz de história própria e mais humana, não apenas mais produtiva.
Cidadania e Mercado
Assistimos hoje a um diálogo de surdos no campo da política social. De um lado, aparecem os defensores do neoliberalismo, ressuscitados das cinzas do Leste Europeu e do welfare state, comprometidos com a volta triunfante do mercado, como regulador da sociedade e da economia.4 Apresentam alguns argumentos aparentemente de facto, embora não de iure. Olhando a história recente, não seria difícil apontar para guinadas malsucedidas de ordenamento do mercado por forças externas, tais como a partir do Estado, ou da cidadania, ou de governos específicos. O próprio Keynes chegou a reconhecer que o capitalismo, deixado à sua lógica de mercado, não seria capaz de produzir uma sociedade pelo menos tolerável. Sua voz sempre foi importante, porque provinha das fileiras dos protagonistas do mercado, mas reconhecendo a necessária intervenção de fora para que fosse viável uma sociedade mais justa. Ele tinha em mente sobretudo o efeito do pleno emprego, o maior sonho do liberalismo, porque este fenômeno poderia conjugar da melhor maneira possível as "leis" de mercado com os direitos humanos. Apostava-se no crescimento econômico, que naturalmente traria consigo o crescimento do emprego. Este crescimento encontraria sua perfeição no pleno emprego, ou seja, naquela circunstância em que toda a população economicamente ativa poderia ser abrigada no mercado de trabalho. Ademais, pela própria mecânica do mercado, o pleno emprego acarretaria igualmente a melhoria das remunerações, como corolário da concorrência perfeita, havendo, pois, a possibilidade de uma legislação trabalhista marcada pelos direitos do trabalho.5
O fenômeno do pleno emprego, com efeito, ocorreu eventualmente apenas, e só no centro do sistema capitalista, em particular nos assim ditos "gloriosos 30", e que coincidiram com o welfare state.6 Mesmo na Europa, este centro tinha também um centro, sem que este reconhecimento deva contraditar o fato de que as democracias de estilo europeu ou assemelhado (incluindo países como os Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Japão, para além do centro europeu), produziram sociedades interessantes, das quais vamos ter muita saudade. O fenômeno mais marcante sucedido por aí, em termos de política social, foi a tentativa de colocar o mercado a serviço da cidadania. Um dos casos mais exemplares apareceu na Escandinávia, com sua previdência tipicamente universal e igualitária, sem falar que muitos países introduziram, entre outras coisas importantes, sistemas de educação totalmente públicos, gratuitos e universais no 1º grau.7
A contra-argumentação neoliberal vai apontar para o malogro do Leste Europeu, onde se fez a maior intervenção no mercado jamais vista na história recente, por conta das premissas socialistas. Do ponto de vista "liberal", cometeram-se aí pelo menos dois erros fatais: de uma parte, a presença de um regime ditatorial, confundido com uma pretensa "ditadura do proletariado", esmagou qualquer possibilidade de controle democrático popular do Estado e dos governos, bem como das elites; de outra parte, o mercado planejado centralmente não foi capaz de mínima produtividade para cobrir as necessidades essenciais dos cidadãos, o que levou a uma distribuição da miséria, não a uma redistribuição da riqueza, como teria sido o pressuposto marxista da passagem do capitalismo para o socialismo. Esta combinação perversa de fome e ditadura teria fermentado, mais cedo ou mais tarde, a superação do sistema de intervenção no mercado.8 Entretanto, não é muito diferente esta contra-argumentação daquela aplicada ao welfare state, pelo menos sob o aspecto da intervenção no mercado. É claro que, para o malogro de ambas as experiências, há razões específicas, mas, no que se refere ao disciplinamento do mercado, o problema de fundo é o mesmo: sempre que se interfere no mercado a título da política social, acaba-se por agravar os problemas sociais. Daí segue a conclusão tipicamente neoliberal: é mister retornar à centralidade do mercado, recuperando suas virtudes produtivas, porque dentro destas estariam incluídas as virtudes sociais.
Não se descarta a intervenção do Estado, mas esta deve ser subsidiária. Com esta retórica, o neoliberalismo propugna um "banho de mercado" para todas as economias nacionais, o que levaria a uma exposição rápida e mais ou menos fatal aos efeitos da globalização competitiva. Aceita-se, sem maiores problemas, que, no primeiro momento, haverá agravamento da questão social, como resultado friccional do ajuste, mas que tudo poderia ser recuperado num segundo momento, quando seria possível participar da globalização econômica com alguma autonomia.9
De outro lado, as "viúvas" do welfare state (no linguajar abusado dos neoliberais) continuam cultivando a nostalgia de um mercado submetido à cidadania, sem perceber que os tempos mudaram bastante. O capitalismo ainda é aquele, mas está em outra fase. A passagem para esta outra fase tem provocado impactos dolorosos sobre as condições dos trabalhadores e dos excluídos, interpretados todos como "perda" de direitos conquistados. Muitos traços preocupam sobremaneira, entre eles:
Dentro desta perspectiva, defende-se a necessidade de intervenção no mercado, ou, no linguajar francês, um Novo Estado-Protetor, capaz de dar conta dos excluídos.11 Na verdade, com exceção dos Estados Unidos possivelmente, todos os países do centro padecem, hoje, de graves e crescentes cifras de desemprego, de tal sorte que já fica comprometida a capacidade de cobertura dos desempregados. Não se pode esquecer que o welfare state foi também uma expressão da afluência econômica. Ou seja, a própria presença reduzida de pobres facilita sobremaneira programas fortes de atendimento, como coberturas significativas dos desempregados, pela razão simples de não comprometer demasiados recursos orçamentários oriundos do Estado. Todavia, uma das contradições mais marcantes do capitalismo é precisamente a dificuldade de combinar pobreza cada vez maior, com programas sociais cada vez maiores e melhores. A tendência é inversa: aumentando a pobreza, diminuem os recursos, também porque parte deles provém dos impostos sobre o trabalho.
Ocorreu, de fato, no welfare state, um forte impacto de redistribuição de renda, atribuível sobretudo à combinação de governos social-democratas com a cidadania popular, principalmente a sindical. Esta melhoria do mercado interno foi funcional ao sistema, porque permitiu que a demanda crescente de consumo tivesse efeito ativador da economia produtiva, levando, por outra, a disponibilidades cada vez maiores de recursos públicos. Uma das mudanças importantes desta atual fase capitalista está nas características da produtividade, marcada pela intensividade do conhecimento e não da mão-de-obra, o que torna a economia tanto mais produtiva, mas igualmente premida por custos da produção cada vez mais elevados.12 Este efeito pode ser visto de modo escancarado nas economias que "cochilaram" um pouco na disputa competitiva, como a do Japão e da Alemanha: estão um pouco atrasadas, pelo menos com referência aos Estados Unidos, e correndo atrás da globalização com visíveis desvantagens. No Japão, parece claro que o sistema de emprego vitalício não combina bem com a competitividade, e na Alemanha torna-se visível que a prodigalidade do Estado-Providência já não encontra recursos disponíveis suficientes, sem falar nas dificuldades muito maiores do que as esperadas na reunificação das Alemanhas.
Trata-se de um diálogo de surdos, porque ambas as argumentações passam ao largo do que cada lado quer ouvir. Os neoliberais ignoram um fato abusivamente comprovado: o mercado capitalista não tem vocação social; mesmo no welfare state, a reprodução de extensas periferias permaneceu como marca essencial.13 As "viúvas" do welfare state, por sua vez, ignoram que, na fase atual do capitalismo, a face tradicionalmente social do mercado a produção de emprego está sendo drasticamente reduzida, agravando a exclusão social, cuja solução não está nunca mais na direção da produtividade. Hoje, qualquer processo de crescimento competitivo e globalizado, em vez de aumentar, reduz os empregos.14
Globalização e Cidadania
Sem maiores detalhes e respeitando sempre a complexidade extrema desta discussão, um dos traços mais fortes da globalização é a intensividade do conhecimento.15 O que mais facilmente se globaliza é a tecnologia, por constituir-se de ciência e técnica, coisas que, a rigor, não têm pátria, além de possuírem a capacidade de intervenção mais efetiva na realidade. A emancipação de cariz europeu assim se fez. Como diria Foucault, em sua arqueologia do saber, nos fundos do conhecimento não está a busca da verdade, mas do poder. A prevalência da civilização européia poderia ser explicada, pelo menos em boa parte, pelo manejo crítico e criativo do conhecimento, o que também ilumina a tendência agressiva deste tipo de emancipação, tipicamente colonizadora. Aliás, o conceito de competitividade dificilmente se poderia afastar da aura colonizadora, visível hoje principalmente no efeito colonizador do trânsito eletrônico de capitais pelo mundo.
Ainda que hoje a crítica da Escola de Frankfurt em torno da técnica como ideologia esteja um pouco fora de moda16, porque se aferrou em excesso a uma faceta da questão17, a globalização mostra, escancaradamente, que a tecnologia não é neutra. Sendo filha da Europa, a tudo "europeíza", ou "ocidentaliza", ou "capitaliza". Em si, tecnologia, como instrumentação técnica, é neutra. Mas tecnologia em si não existe, a não ser na cabeça de acadêmicos positivistas. Ela existe numa história concreta, e, se esta história concreta está na raiz marcada pela tecnologia como fim de si mesma (quer dizer, a serviço do mercado e das elites), a separação, em termos práticos, se torna viciada. Assim, a globalização competitiva da economia não tem como ser uma chance distribuída para todos, porque não podemos esquecer que está a serviço da competitividade, não da sociedade.18 Globalizam-se menos as chances do que a miséria. Se é certo, de um lado, que a tecnologia, por não ter pátria, invade tudo sem a menor cerimônia, aparentando ser patrimônio comum, de outro, além de destruir histórias próprias, impõe o consumo do centro. Esta imposição não permite que os países aprendam como sujeitos de seu desenvolvimento, mas se acoplem como sucata do centro. O que sobra lá, ainda é novo aqui. O que faz mal por lá, aqui ainda faz bem.
Por trás da globalização está a expectativa de compulsoriedade, a mesma que se apregoa em torno do mercado. Há uma razão óbvia. Seria tolo imaginar que pudéssemos mover a roda do tempo para trás, dispensando o que já amealhamos através do manejo crítico e criativo do conhecimento. Vale dizer: a tecnologia entra em cena conosco ou "sem nosco"! Mas é ainda mais tolo aceitar que não existe qualquer margem de manobra, porque esta capitulação é a mesma com respeito a um mercado absolutamente implacável. Assim, a globalização é, no fundo, uma idéia intrinsecamente conservadora, naquilo que tem de manutenção do status quo favorável ao centro. Para ser mais exato: é uma inovação conservadora, porque retira com a direita o que acena com a esquerda. Com a esquerda prega o bem-estar cada vez maior para todos; com a direita, mantendo o mercado como algo intocável, fica com os privilégios. Isto já se disse da "qualidade total" traz coisas novas, mas para os empresários.19
Todavia, este tipo de enfoque acaba por ressaltar a importância da cidadania. A expectativa alvissareira frente à globalização deu lugar a um susto sem precedentes. Viu-se logo que a exclusão social está aumentando de maneira sistemática, e, desta vez, também no centro. Na França percebe-se isto como "horror econômico", e os peritos em política social acenam com fenômenos profundamente novos, que impõem novos paradigmas explicativos.20 Na verdade, o que há de muito novo é o temor de tomar a vereda do Terceiro Mundo21, porque o fenômeno da exclusão ainda tem como cerne principal a exclusão do mercado. Sem dúvida, há outros matizes importantes, como a desagregação familiar, a desocupação prolongada, o sentido de impotência e de resto, mas, no fundo, prevalece ainda o estigma da desocupação. Nem poderia ser diferente. Tratando-se de exclusão dentro do capitalismo, seria estranho ver nela características mais importantes que aquelas impostas pelo mercado. Nem de longe a "desafiliação" é mais importante que o drama de não poder participar do mercado de trabalho. Evitando ortodoxismos, sempre inadequados para explicar qualquer realidade, seria ainda possível analisar a exclusão de hoje com conceitos marxistas originais. Bastaria recolocar a distinção entre mais-valia absoluta e relativa. Estaríamos, nesta era, imersos nesta última, marcada pela intensividade da ciência e da tecnologia. Este avanço, entretanto, não redime o capitalismo, como não o redimiu o welfare state, porque continua contraditório o sistema produtivo: é possível um bem-estar cada vez maior, mas à custa da periferia, até porque, no meio desta discussão, surge agora o limite ambiental. Já não seria viável proporcionar a todos o mesmo bem-estar do centro, porque qualquer crescimento econômico danifica o meio ambiente22.
Assim, o que apavora um país como a França, não é tanto uma "nova" forma de exclusão, mas sobretudo a perspectiva de piora sistemática das condições sociais, num contexto econômico que, há muito tempo, não detém qualquer liderança expressiva na Europa. No fundo, paira alguma saudade dos tempos em que o país concentrava quase o monopólio das revoluções importantes, cujo último eco parece ter sido o "maio de 68" em Paris. Como, porém, o poderio econômico sempre esteve com a vizinha Alemanha (esta detém ainda por volta do 50% do PIB europeu), a insignificância no cenário mundial se acentua, inclusive com respeito à língua. O welfare state valeu como um aceno de inclusão no centro e alimentou as expectativas de ter solucionado, mais ou menos, a questão social. A retórica, entretanto, não muda a realidade, nem mesmo quando voltada para uma fugidia liderança política, também cada vez menos efetiva. A França denota, assim, no debate sobre exclusão social sobretudo o temor de ser excluída do centro. Isto é o que há de mais novo. A miséria é, no fundo, a mesma do mesmo capitalismo, embora em outra fase. O debate ganhou inusitado charme. Rende seminários, pesquisas, bolsas de estudo, viagens e consultorias. Mas o excluído continua apenas objeto de estudo.
O welfare state, que nasceu, pelo menos em parte, da cidadania, implicou um efeito contraditório, porque, de certa maneira, aplacou a militância, na medida em que incluiu maiorias na sociedade do trabalho e do consumo. Chama muito a atenção que os trabalhadores europeus, desde que elevados a classe média, tenham se tornado conservadores. Assim, a inclusão é um direito, mas acomoda e desprevine. Algo semelhante se poderia dizer da assistência que acomoda. O neoliberalismo retornou a este debate, porque percebe que não terá recursos para atender a todos. Conclusão: é mister forçar a volta ao mercado de trabalho, de qualquer maneira.23 De certa forma, os trabalhadores do centro se despreveniram. Advinda a crise competitiva, reaparece a virulência do capitalismo: sobrevive quem pode, não quem precisa. Qualquer democracia haveria de reconhecer que há segmentos populacionais que têm direito líquido e certo a formas permanentes de assistência, como os portadores de necessidades especiais, crianças, idosos, etc. Este direito deve ser reconhecido por cima do mercado. Todavia, no capitalismo não é a justiça que vem em primeiro lugar, mas as relações de mercado.24 Qualquer gasto social é visto como "gasto", ou seja, recurso desviado da competitividade, exceto quando se consegue estabelecer algum vínculo com esta, como no caso da educação básica, e, por vezes, da saúde preventiva.
Tomando em conta o desafio da inclusão, a globalização competitiva acarreta para um país como o Brasil, no campo da economia, pelo menos três espaços complexos:
No confronto com a cidadania, a globalização impôs, como um de seus traços ideológicos mais duros, a compulsoriedade do recuo do trabalhador, em duas direções mais típicas. De uma parte, o recuo indica a necessidade de desempregar, por conta da introdução de processos produtivos cada vez mais informatizados.25 A "força de trabalho" vem substituída pela inteligência do trabalhador, deixando a posição de "produtor" propriamente dito e assumindo a posição gerencial e de monitoramento. De outra parte, o recuo indica a queda da remuneração e a precarização da condição trabalhista, dentro da interpretação gritante de que os atuais contratos de trabalho seriam um empecilho no caminho do aumento do emprego. Segue, rapidamente, a desoneração do capital, com a introdução cada vez mais normalizada dos contratos temporários e mesmo eventuais26.
Esta história começou com o discurso em torno da empregabilidade, que despachava o problema para o trabalhador. Era despedido ou não era admitido, porque não tinha educação satisfatória. Ficava no ar que, se voltasse a estudar, seria admitido ou mantido no emprego. Em alguns casos isto sucede, mas a regra é outra: o trabalhador estuda e não encontra ou reencontra seu posto de trabalho, seja porque já existem outros trabalhadores em condição mais aprimorada de trabalho, seja porque comparecem processos informatizados. Em seguida, a empregabilidade vem compreendida como disponibilidade a toda a prova do trabalhador, perante uma empresa que poderia vir a usá-lo. Já estamos aí, é claro, num ambiente de total precarização do trabalho, exposto a todas as eventualidades imagináveis do mercado. O ponto de vista do trabalhador já se torna residual, permanecendo como referência fatal o da empresa. Assim, a desoneração do capital não leva a aumentar o emprego como regra, mas a investir ainda mais em processos produtivos informatizados.
Esta direção histórica do capitalismo mostra, de novo e sempre, que a cidadania não consegue impor-se ao mercado, a não ser que se supere este modo de produção.
Angústias da Educação Profissional
Existe em torno da educação profissional uma luta pertinente, que podemos ver em pelo menos dois horizontes interligados: conseguimos superar o estigma do treinamento, e entrou na LDB um capítulo sob o nome de "educação profissional".27 O Ministério do Trabalho tem investido pesadamente nesta direção, talvez mais que o Ministério da Educação, ironicamente.28 O programa expressivo ligado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), voltado para a educação profissional impressiona pelo tamanho e abrangência e tem, pelo menos na retórica, uma diretriz educativa clara, com base no saber pensar e no aprender a aprender.
Entretanto, é mister conservar o devido espírito crítico, até para permanecermos coerentes com o saber pensar. Primeiro, cabe "engolir" que não existe neste horizonte qualquer condição de solução adequada, a não ser um tratamento parcial de alcance relativo. O argumento mais próximo é que a educação profissional não tem o poder de criar os postos de trabalho. É apta apenas a preparar o trabalhador, o que já é significativo, por certo, mas não mata a charada. O aproveitamento dos "treinados" no mercado é muito restrito. Mas, em segundo lugar, há outros argumentos importantes que convém assinalar:
Aparece aqui um tema complexo e essencial, em torno da questão da tecnologia e do conhecimento. São criaturas nossas, mas hoje nos dominam. Sobretudo foram capturadas pelo mercado. O que há de mais inovador na sociedade é a criatividade ligada ao mercado e sempre intensiva de conhecimento. O que se faz nas universidades tende a ser o requentar de velharias históricas.30 Assim, um dos desafios mais relevantes do momento é a pergunta sobre como recuperar a força do conhecimento a serviço da humanização do trabalho. Conseguimos trabalhar menos, mas nunca precisamos tanto de trabalho. Isto é tão real que volta, outra vez, o discurso em torno da utilidade social do trabalho de crianças e adolescentes, já que, de outra forma, estariam soltos nas ruas e entregues a todos os riscos. Contraditoriamente, dizemos que criança e adolescente não deveriam trabalhar, mas, no frigir dos ovos, ainda é melhor que trabalhem. Não se trata de eliminar a exploração vil, mas de aceitar a menos ruim!
Este signo se abateu sobre nós. Estamos recuando, e não cabe dúvida em reconhecer que a educação profissional, dependendo de como for feita, apressa ou mascara este recuo sistemático. A empresa competitiva está rindo à toa: terá à sua disposição cada vez mais trabalhadores mais bem preparados e com salários mais baixos. Se isto for correto, um programa de educação profissional precisa se preocupar também com outras diretrizes, tais como:
Pode-se aceitar que o "mercado" da educação profissional vai proliferar por todas as vias, como recurso importante para tentar a inclusão no mercado. O tema da recapacitação vai explodir, a nível de todas as empresas. Trabalhador que não estuda, não pode ser competitivo e, na prática, não dá lucro. A grande dúvida será sempre se estamos tomando a peito os direitos do trabalhador, ou as pretensas vantagens da globalização.
Há pelo menos duas banalizações principais no campo da educação profissional: de um lado, sua redução a cursos rápidos, que não passam de reles treinamento; de outro, a fantasia lançada sobre a teleducação, que também não ultrapassa o mero ensino. Se bem colocada, a educação profissional pode fazer o papel educativo da escola básica, se conseguir ir além da mera acomodação reprodutiva no sistema. Este, à medida que se torna competitivo, espera por um trabalhador que saiba pensar, mesmo que este saber pensar se bitole na faixa produtiva apenas. Entretanto, é possível aproveitar esta brecha para cultivar não só a qualidade formal, mas igualmente a qualidade política da educação. Esta perspectiva surge como a mais relevante frente ao futuro, porquanto, dentro de um mercado cada vez mais restritivo, as pessoas se educam, menos para encontrar um posto de trabalho, do que para saber confrontar-se com o mercado e levá-lo a alguma forma de redistribuição de renda. Assim, não se pode incutir na educação profissional apenas a ligação com o mercado, aliás cada vez mais tênue, mas implicar, com particular força, o combate à pobreza política do trabalhador. Seria enganoso apregoar que a educação profissional poderia resolver os problemas de inclusão no mercado. Para alguns, que serão cada vez menos, pode ser; para a grande maioria, torna-se uma sala de espera sem fim.
É fato que no mercado não cabem todos. Só os competitivos, cada vez mais competitivos. Uma educação profissional que somente acomoda os trabalhadores a este recuo sistemático já não é "educativa". De novo, sob um nome pomposo e teoricamente correto, contrabandeia a subserviência.
De tudo, sobra uma certeza: não temos no mercado nenhuma solu-ção social relevante; se houver, virá da cidadania. Este será o embate futuro: como construir um mercado que seja instrumento da cidadania e não destrua o meio ambiente. Se isto for descoberto, também com isto poderíamos começar uma outra sociedade.
Para Concluir
O cenário mundial reflete uma tendência pessimista, que diríamos realista, porque as contradições do sistema produtivo se avolumam como nunca dantes vistas. O enriquecimento do mundo continua avançando, e com ele a exclusão. No contexto competitivo globalizado, esta figura torna-se tanto mais irônica. O desafio da produtividade parece dominado. Uma economia intensiva de conhecimento inventa o que quer e satisfaz ao consumo de todos. Por outra, destrói com tanto maior rapidez o meio ambiente e extermina os empregos. O dispêndio da força física do trabalhador é cada vez mais dispensável, prenunciando uma sociedade do tempo livre. Em vez de algo alvissareiro, já é um horror, pois, sem renda, faríamos o que com o tempo livre. Assim, ironicamente, vamos ter saudade do tempo do trabalho, mesmo duro, mas capaz de permitir algum nível de sobrevivência para muitos.
Morreram todos os que predisseram o fim do capitalismo. Isto não desfaz o fato dialético de que um dia também vai passar, mas é uma temeridade anunciar seu fim. O que se vislumbra é uma era conturbada pela exclusão social crescente, agravada sobremaneira porque invade também o centro. Enquanto por aqui 20% de desemprego, como no Distrito Federal, podem significar uma angústia ainda contornável, porque atinge sobretudo aos mais pobres das periferias, os mesmos 20% de desemprego numa Alemanha talvez seja um estopim suficiente para grandes levantes. Enfim, a reação revolucionária, como ensina a sociologia, não costuma provir do excluído, que nunca soube o que é bem-estar, mas daquele que já esteve no baile, mas foi expulso dele.
O Movimento dos Sem-Terra talvez seja emblemático de um tipo futuro de reação diante da exclusão: caem por terra todas as instituições e estatutos legais; não se confia mais no Estado e nos governos; e parte-se para soluções próprias. Vale a cidadania. Este tipo agressivo de cidadania nos assusta, mas é, no fundo, apenas uma reação.
Notas
1 FERREIRA, L.C. VIOLA, E. (Orgs.). Incertezas de sustentabilidade na globalização. Campinas: Ed. UNICAMP, 1996.
2 ALVES, E. (Org.). Modernização produtiva & relações de trabalho: pers-pectivas de políticas públicas. Petrópolis: Vozes, Rio de Janeiro: IPEA, 1997.
3 EDUCAÇÃO Profissional: desafio da competência humana para trabalhar. In: MTB-SEFOR. Educação profissional: o debate da(s) competência(s). p. 7-22. 1997.
4 PRZEWORSKI, A. Democracia e mercado no Leste Europeu e na América Latina. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
5 DEMO, P. Cidadania tutelada e cidadania assistida. Campinas: Autores Associados, 1995.; Id. Combate à pobreza: desenvolvimento como oportunidade. Campinas: Autores Associados, 1997.
6 SCHNAPPER, D. 1996. Intégration et exclusion dans les sociétées modernes. In: PAUGAM, S. (Coord.). L'éxclusion: l'état des savoirs. Paris: Ed. la Découverte, 1996. p. 23-41.
7 MERRIEN, F.-X. 1996. État-Providence et lutte contre l'exclusion. In: PAUGAM,S. (Coord.). L'éxclusion: l'état des savoirs. Paris: Ed.la Découverte, 1996. p. 417-427.
8 JORDAN, B. A Theory of poverty and social exclusion. New York: Polity Press, 1997.
9 SADER, E., GENTILI, P. (Org.). Pós-neoli-beralismo: as políticas sociais e o Estado Democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
10 DEMO, P. Menoridade dos mínimos sociais. Serviço Social e Sociedade, V. 18, N. 55, p. 39-73. nov., 1997.
11 MERRIEN, F.-X., op. cit., p. 424.
12 KURZ, R. O colapso da modernização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
13 KONRAD-ADENAUER-STIFTUNG. Desenvolvimento econômico ou humano? Reflexões sobre uma nova política de desenvolvimento. São Paulo, 1996. Tradução, N. 9.; GUTMANN, G. Problemas de localização das economias avançadas no contexto global: o exemplo da Alemanha. São Paulo: KONRAD-ADENAUER-STIFTUNG. 1997. p. 57-72, Pesquisas N. 8.; BISKUP, R. Aspectos da economia social de mercado na Europa: elementos para uma discussão sobre a constituição econômica das Comunidades Européias. In: KONRAD-ADENAUER-STIFTUNG. Economia social de mercado: um modelo transferível? São Paulo: 1992. Traduções, 4. p. 1-16.
14 FORRESTER,V. O horror econômico. São Paulo: Ed. UNESP, 1997.
15 DREIFUSS, R.A. A época das perplexidades - mundialização, globalização e planetarização: novos desafios. Petrópolis: Vozes, 1996; DEMO, P. Conhecimento moderno: sobre ótica e intervenção do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 1997.
16 RECTOR, M., NEIVA, E. (Orgs.). Comunicação na era pós-moderna. Petrópolis: Vozes, 1997.
17 LÉVY, P. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da informática. São Paulo: Editora 34, 1995.
18 IANNI, O. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.; Id. Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.
19 Veja enfoque neste sentido: Qualidade Total na Educação: a mudança conservadora. Revista de Educação AEC, Brasília, v. 23, n. 92, jul./set.,1994; CARLEIAL, L., VALLE, R. (Orgs.). Reestruturação produtiva e mercado de Trabalho no Brasil. São Paulo: HUCITEC-ATET, 1997.
20 PAUGAM, S. (Coord.). L'éxclusion: l'état des savoirs. Paris: Ed. la Découverte, 1996.
21 BOURDIEU, P. (Coord.). A miséria do mundo. Petrópolis: Vozes,1997; FASSIN, D. 1996. Marginalidad et marginados: la construction de la pauvreté urbaine en Amérique Latine. In: PAUGAM, S. (Coord.). L'éxclusion: l'état des savoirs. Paris: Ed.la Découverte, 1996. p. 263-271.
22 ALTVATER, E. O preço da riqueza. São Paulo: Ed. UNESP, 1995; FIORI, J.L. Os moedeiros falsos. Petrópolis: Vozes, 1997; FIORI, J.L., TAVARES, M.C. (Orgs.). Poder e dinheiro: uma economia política da globalização. Petrópolis: Vozes, 1997.
23 "De qualquer modo, a organização dos serviços sociais visa menos levar assistência às famílias na pobreza que a minimizar o número dos que têm direito a fim de reduzir despesas sociais consideras intoleráveis pelo eleitorado branco majoritário. A prova é que o escritório de ajuda pública de Chicago multiplica os controles minuciosos e os procedimentos burocráticos; ele destina parte do orçamento à espionagem dos assistidos como a fim de 'agarrar' eventuais fraudadores. Números verdes para as denúncias anônimas, apelos à delação nos jornais, pagamento a informantes encarregados de vigilância de perto, visitas de surpresa às casas de suspeitos: todos os meios são válidos para emagrecer os efetivos de recipiendiários de benefícios. A situação chegou a tal ponto que os moradores do gueto não hesitam em comparar os serviços sociais ao KGB. WACQUANT, L.J.D. Da América como utopia às avessas. In: BOURDIEU, P. (Coord.). A miséria do mundo. Petrópolis: Vozes, 1997. p. 174.
24 THESING, J. (Org.). Pela democracia e pela justiça social. São Paulo: KONRAD-ADENAUER-STIFTUNG, 1994; LAMPERT, H. A Economia social de mercado na República Federal da Alemanha origem, concepção, desenvolvimento e problemas. In: KONRAD-ADENAUER-STIFTUNG. Desenvolvimento econômico com justiça social: a economia social de mercado. São Paulo, 1992. Traduções N.3, p. 1-21.
25 CAMARGO, J.M. (Org.). Flexibilidade do mercado de trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 1996.
26 Veja relatos impressionantes no livro de BOURDIEU (Coord.), citado acima, de pessoas que foram tomadas pela precarização do mercado de trabalho.
27 DEMO, P. A Nova LDB - ranços e avanços. 4.ed. Campinas: Papirus, 1997.
28 Cfr. em especial as diretrizes emanadas da Secretaria Nacional de Formação Profissional, do Ministério do Trabalho.
29 Veja DEMO, P. Questões para a teleducação. Petrópolis: Vozes, 1998. (no prelo) Capítulos sobre aprendizagem e sobre educação profissional.
30 DEMO, P. Desafios modernos da educação. 7.ed. Petrópolis:
Vozes, 1997.