Trabalho e Educação no Projeto
de Formação Profissional do MST 1

Antonio Júlio de Menezes Neto

Professor de Sociologia da Educação na Faculdade de Educação da UFMG e Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa. E-mail: ajmn@dedalus.lcc.ufmg.br

Antonio Julio de Menezes Neto. Trabalho e Educação no Projeto de Formação Profissional do MST. Este artigo trata da proposta de organização do trabalho do Movimento dos Sem-Terra, com ênfase na produção camponesa coletiva e agroindustrial e mostra como este Movimento pensa e coloca em prática a questão da educação e da formação profissional. Para tanto, analisa alguns dos princípios educativos do Movimento e descreve o funcionamento de uma escola de formação técnica em Cooperativismo, mantida pelo MST.

Pensar a sociedade brasileira sob a lente do trabalho e da educação é uma tarefa bastante complexa neste momento. As transformações ocorrem num ritmo acentuado, ao passo que permanecem as contradições básicas que envolvem o mundo do trabalho. Pretendo apresentar, ainda que de forma incipiente, uma análise desta complexa questão, principalmente num país de capitalismo dependente como o Brasil, e discutir como um movimento social, no caso o MST, posiciona-se frente à estas transformações.

Pretendo levantar questões acerca de um trabalhador que, teimosamente, tenta sobreviver no contexto do capitalismo brasileiro: o agricultor familiar. Não podemos esquecer que esta forma de trabalho está presente dentro das relações sociais de produção capitalista, sendo apresentada muitas vezes como subordinada à grande produção, outras vezes como capaz de baratear os alimentos consumidos nas cidades, garantindo dessa forma a acumulação em bens de produção duráveis e outras vezes como um projeto alternativo à grande produção patronal.

O certo é que o Brasil ainda tem a possibilidade de manter uma parcela da população no campo e, numa época de desemprego, este fato deveria ser visto como uma possibilidade de minimizar este sério problema. Mas na verdade não é isto que acontece. O trabalho no campo está diminuindo ano a ano, mesmo com toda a luta do MST ­ Movimento dos Sem-Terra e do sindicalismo de trabalhadores rurais. Duas realidades contribuem para este processo. O latifúndio, conservador e excludente, cercando terra em busca de valorização, é certamente um dos lados da concentração da terra no Brasil. Mas a penetração do capitalismo no campo, acompanhado de uma política de valorização do capital sem levar em conta os trabalhadores, constitui a outra face do problema.

Creio ser impossível pensar as questões de trabalho e educação no campo, desconsiderando o mundo urbano e as grandes transformações em curso no mundo, mesmo que a questão rural possa ser vista na contramão da modernidade. Isto porque campo e cidade, urbano e rural, são produtos da mesma forma de reprodução das relações sociais de produção: o capitalismo. Portanto, este artigo não se propõe a realizar um recorte para o estudo específico da questão do campo, mas, ao contrário, de inserir o "rural" dentro das contradições gerais do capitalismo brasileiro e mundial.

O sujeito do campo, homem, mulher, jovem, criança ou idoso não é um sujeito à parte na nossa sociedade. É um indivíduo social contemporâneo, sujeito da modernidade, vivendo as conseqüências e contradições de nossa época. A cultura camponesa entrelaça-se à cultura urbana, unem-se, globalizam-se, mundializam-se.

Assim, o camponês contemporâneo precisa de um novo modelo social, econômico, político e cultural que, ao mesmo tempo que seja capaz de superar as contradições do capitalismo, incluídas as contradições cidade/campo, preserve sua identidade cultural. Hoje o campo não é demarcado apenas por ocupações agrícolas ou de pecuária. Existe a produção industrializada, o turismo e diversas ocupações não-agrícolas, como os profissionais da saúde, da educação, etc.

É neste sentido que trataremos da modernização do campo, inclusive com o desenvolvimento das chamadas novas tecnologias que, no contexto capitalista, desemprega. Mas é importante verificarmos esta questão no contexto das relações sociais de produção no campo, pois sabe-se que o avanço capitalista na produção de alimentos é devastador em termos de expulsão do homem do campo.

Nos países capitalistas centrais, a população camponesa é ínfima perto da população global. Na Europa, dificilmente encontraremos um país com mais de 10% da população no campo e nos EUA este número está por volta de 3%, apesar da importância que a agricultura ainda desempenha no conjunto da economia destes países.

O campo brasileiro, principalmente no período pós-64, também passou por este processo de modernização, hoje já conhecido como "modernização conservadora", pois dinamizou as forças produtivas à custa da expulsão do homem do campo, criando um dos maiores fluxos migratórios campo/cidade que o mundo já conheceu no espaço de 20 anos. É certo que o nosso país comporta realidades muito diferentes. Camponês pobre, camponês rico, assalariado, sem-terra e posseiro ainda são realidades no nosso contexto. Mesmo o MST convive com realidades diferentes nos seus assentamentos, com grandes cooperativas produzindo para o mercado convivendo ao lado da luta de trabalhadores pela simples sobrevivência.

Vivemos um período de profundas transformações sociais envolvendo a cultura, a produção, o mundo do trabalho, a ciência e a tecnologia. Os rumos deste processo são incertos, mas certas diretrizes podem ser apontadas, pois sabe-se que o processo de globalização dinamiza forças produtivas e despreza políticas sociais.

O MST

A sociedade brasileira, na primeira metade dos anos 80, será marcada pela reorganização política e sindical, com o aparecimento de novos partidos políticos e a entrada em cena do novo sindicalismo.

Também o movimento sindical de trabalhadores rurais levanta a bandeira da reforma agrária, discutida em seus congressos como a principal reivindicação do trabalhador rural. Surge, neste período, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra ­ MST ­, no ano de 1985, fazendo críticas ao "legalismo" do sindicalismo oficial.

A questão da reforma agrária é uma importante questão social e econômica no Brasil, assim como em toda a América Latina, apesar da indefinição do termo. A verdade é que dentro destas palavras estiveram embutidos diversos projetos políticos, que iam desde os interesses camponeses propriamente ditos, até um projeto político mais global, envolvendo a resolução para o problema da pobreza, do emprego e da violência nas cidades. O sentido da reforma agrária ainda é motivo de diversos debates na sociedade brasileira.

Observamos ao longo da década de 80, e aprofundando na década de 90, que o capitalismo mundial passará por transformações estruturais na economia, na política, na cultura. Uma nova base técnica, com a revolução científica e tecnológica, com o desenvolvimento da engenharia genética, da biotecnologia, da robótica, impõe-se no mundo do trabalho e da produção.

A globalização da economia, da política e da cultura traz uma nova postura individualista e neoliberal, em que a competição e o mercado substituem as idéias de estado e de solidariedade. O desenvolvimento tecnológico, com os computadores individuais, Internet, TV e TV a cabo, parabólicas, fax e celulares, faz a integração cultural da globalização e expansão capitalista A crise da idéia socialista, junto com a avalanche ideológica pregando a vitória definitiva do capitalismo e do mercado, compõem o quadro dos anos 90.

Isto tudo não deixará de ter profundos reflexos na organização do trabalho. Os movimentos sociais entram em grave crise de identidade. Os partidos de esquerda e o movimento sindical, nos seus setores majoritários, retraem para propostas de resultado, corporativas, integradas e social-democratas. As idéias da globalização capitalista são apresentadas como irreversíveis.

Mas o MST, contra todas as expectativas, cresce e consegue se impor como um movimento social e sindical autônomo, lutando pela reforma agrária. Seus assentamentos, advindos das ocupações de terras, mostram um grau de organização e de produtividade bem satisfatórios, principalmente se considerarmos as dificuldades vividas pelo produtor pobre. É necessário ressaltar que, com avanços e recuos, o MST busca organizar a produção de forma coletiva, caminhando na contramão das idéias individualistas globalizantes e neoliberais, e propiciar condições de moradia, saúde e educação para o assentado.

A proposta política e educacional do MST, apesar de ter por base a reforma agrária, procura ir além, buscando organizar o trabalhador rural. João Pedro Stédile,2 um economista que é uma das principais lideranças do MST, analisa que a reforma agrária é uma necessidade dos trabalhadores para reduzir a concentração da terra e alavancar o desenvolvimento da agricultura, construindo um novo modelo econômico. Afirma que a tecnologia de ponta nas indústrias traz o desemprego e que a reforma agrária estaria resolvendo pelo menos o problema da fome, mesmo dentro dos marcos do capitalismo.

É interessante observar que o modelo proposto por Stédile 3 baseia-se numa postura de eficiência produtiva aliada a uma reforma social e política, desfazendo as análises que vêem no MST apenas um projeto de políticas sociais (o que, convenhamos, no contexto brasileiro não seria pouco).

Recente pesquisa da FAO,4 entidade ligada à ONU,5 constatou que a renda média das famílias assentadas chega a 3,4 salários mínimos mensais por família, mas onde existem agroindústrias em funcionamento, caso mais comum no sul do Brasil, mas não só, a renda média mensal sobe para 5,6 salários mínimos mensais.6

Em entrevistas concedidas a revistas nacionais, Stédile analisa a importância da cooperação agrícola para os assentados e o MST:

/.../ Todos os casos de assentamento que têm uma boa produção, uma alta produtividade e um crescimento econômico são coletivos. A política oficial do Movimento é estimular ao máximo a cooperação agrícola, nas suas várias etapas, porque os investimentos em comum para desenvolver essa cooperação agrícola exigem uma base político- ideológica mais avançada. É muito difícil conseguir que um camponês atrasado politicamente adira à cooperação agrícola. Com a cooperação agrícola há crescimento econômico nos assentamentos, e o resultado em vez de vir pelo aburguesamento, como muita gente poderia pensar, com o trabalho político, ele rende em militância."7

"A nossa proposta de reforma agrária não prevê só a terra. /.../ A terra é o ponto principal, mas a reforma é um amplo processo de desenvolvimento do meio rural . Além de alterar a estrutura superconcentrada da terra, tem que mudar a política agrícola, representada pelos preços, crédito e seguro, e garantir que estas três ferramentas contribuam para o aumento da produção e para a fixação da pessoal no campo. A reforma agrária tem de estar associada à agroindústria. Mas num outro modelo agroindustrial e não no atual, dominado por grandes monopólios multinacionais." 8

A respeito da proclamada ineficiência produtiva dos assentamentos, Stédile afirma que:

"Nós optamos e defendemos por desenvolver ao máximo o processo de mecanização, de tecnologia e de agroindústria. Se pudermos comprar o último modelo de trator, nós compramos. Lutamos e pressionamos para conseguir recursos para fazer investimentos. Altos investimentos. Não é só uma maneira de aumentar a produtividade do trabalho. É a única maneira de se desenvolver enquanto assentamento e se colocar como uma contraposição ao modelo da burguesia. Mesmo o processo de produção integrada é possível. Nós acabamos de fazer um assentamento lá no Rio Grande do Sul e fundamos uma cooperativa, que está discutindo um contrato com um frigorífico da cidade para entregar cinco mil frangos por mês. Isto é uma forma de integração, só que com bases políticas diferenciadas. A diferença é que o resultado do frango fica para nós e temos o poder de barganha de enfrentar o frigorífico." 9

Estas declarações mostram a preocupação de um dirigente do MST com um novo modelo econômico, social e político para a sociedade brasileira e apresentam uma possibilidade de permanência de uma forma de trabalho até certo ponto alternativo ao modelo existente, pois preserva o trabalho camponês, mas busca a inserção no movimento atual da sociedade.

Como exemplo de projeto agroindustrial produtivo do MST, cito a indústria de laticínios da Cooperoeste, localizada no município de São Miguel D'Oeste, em Santa Catarina. A agroindústria, inaugurada em setembro de 1998, terá capacidade de produzir 150 mil litros de leite longa vida por dia, gerando 70 empregos diretos e absorvendo a produção de 2.600 produtores da região. Esta usina foi fruto de uma ocupação de terra em 1985. A partir de então, os ocupantes começaram a discutir sobre a importância da agroindústria, encaminhando as discussões para a compra em comum de ferramentas e implementos agrícolas. Em 1996, em decorrência do surgimento de diversas associações de produtores, foi criada a Cooperoeste, produzindo leite em saquinho, queijo prato e mussarela, num trabalho cooperativo de diversas associações de produtores ligados ao MST. Ressalte-se que, além do laticínio, a Cooperativa possui pomares de laranja e pêssego e fábrica de doces e conservas.10

Outro exemplo, positivo, nas cooperativas agrícolas do MST, é a produção de sementes agroecológicas Bionatur, desenvolvida pela Cooperal 11 ­ cooperativa gaúcha fundada em 1992. Esta cooperativa produz sementes de cenoura, cebola, abóbora, pepino, quiabo, salsa, repolho, couve e brócolis. O trabalho é acompanhado por um agrônomo e as famílias são capacitadas em aplicação de tecnologia de ponta e agroecologia. Além das sementes, a cooperativa presta assistência aos produtores de leite, e pretende inaugurar um minifrigorífico para abate e industrialização da carne. A cooperativa possui ainda dois supermercados, um secador de cereais, um armazém e uma fábrica de ração de gado de leite e suíno.12

Estes exemplos são importantes para mostrar a viabilidade dos assentamentos. Se a proposta do MST é uma proposta integrada ao modo de produção capitalista ou se é um modelo alternativo, é algo que demanda tempo para responder. Sabe-se que o movimento busca uma alternativa política. Mas para encaminhar seu projeto cooperativo e político, o MST reconhece que necessita qualificar os seus componentes. É neste sentido que investe em um projeto educativo e em escolas de formação profissional.

O Trabalho e a Educação no Campo

O trabalho rural, historicamente, sempre foi considerado como desqualificado, sem necessidade de treinamentos mais profundos, ao contrário do trabalho urbano-industrial que sempre exigiu alguma formação para os trabalhadores. O pequeno produtor, vivendo uma realidade descapitalizada, não via necessidade de maiores investimentos em formação profissional. Era um aprendizado de pai para filho ou de técnicos do governo que iam ao campo ensinar novas técnicas, como os projetos de extensão rural.

Quanto aos sindicatos de trabalhadores rurais, observa-se pouca preocupação com esta questão. Possivelmente pela maior urgência da luta pela terra, a questão educativa e seus efeitos sobre o mundo do trabalho rural sempre tiveram pouca repercussão, apesar de notar-se um início de discussão acerca da reestruturação capitalista na produção agropecuária.

Nos anos 90, o mundo conhece uma nova reestruturação na economia, com o atual padrão tecnológico diferindo dos anteriores. O conhecimento hoje aparece como um elemento primordial, o que demanda maiores discussões acerca da qualificação do trabalhador, seja ele um pequeno produtor ou um assalariado na agroindústria.

Veiga afirma que:

"O novo paradigma tecnológico tende a reforçar o caráter artesanal da atividade agrícola, elegendo o conhecimento como o principal insumo do conhecimento. Será impossível acompanhar essa mudança com o atual sistema educacional à disposição dos agricultores. E por" "sistema educacional" entende-se aqui tanto o ensino formado pelo desastroso ensino regular básico oferecido nas escolas rurais, a quase inexistente formação profissional e as debilitadas redes de extensão e/ou assistência técnica, quanto as relações desse tripé com o ameaçado sistema de pesquisa agropecuária/.../. Daí a importância de não separar artificialmente propostas sobre o ensino básico de propostas relativas à formação profissional e à assistência técnica /extensão rural."13

O MST dedica boa parte de suas atividades ao seu projeto educativo. Atuam nos assentamentos cerca de 1.500 professores, trabalhando com mais ou menos 50 mil alunos. Ressalte-se que são escolas públicas, mas sob a direção do MST. A única escola de formação profissional do Movimento é mantida com recursos próprios.

O projeto do MST apresenta o trabalho como um processo educativo. Este projeto baseia-se na premissa da íntima relação entre trabalho e escola no meio rural, ou seja, na realidade vivida, e nas análises da escola politécnica que marcaram as discussões acerca de "qual escola interessa aos trabalhadores", muito presentes nos anos 80. Deste modo, busca unificar a teoria com a sua prática.

No plano educacional, o MST apresenta nos "Princípios da Educação no MST" 14 uma escola pensada no campo e não para o campo, valorizando a vida, a cultura e o trabalho de um camponês diferente do camponês tradicional.

Mas, observa-se que os princípios do MST para o seu projeto educativo aproximam-se das propostas da escola unitária, mesmo que adaptadas à sua realidade. O modelo escolar proposto estaria próximo da educação voltada para o mundo do trabalho cooperativo e agroindustrial alternativo preconizado pelo MST. Isto porque busca conciliar a importância que o sujeito camponês dedica ao trabalho no contexto da escola e as novas necessidades de formação profissional evidentes no mundo atual. Com isto, não estou dizendo que existe um direcionamento único, pois as realidades no campo são diversas e os princípios educativos do MST procuram contemplar e respeitar estas diferenças. Mas é claro que existem princípios que direcionam o projeto educativo, pois senão cairia num pragmatismo sem fim.

E é no sentido de resgate da politecnia 15 adaptada à realidade do camponês, que o projeto educativo do MST busca romper com a milenar separação teoria/prática, manual/intelectual. Propõe que a educação seja omnilateral, múltipla, reintegrando as várias esferas da vida humana:

"Estamos defendendo então que a educação no MST assuma este caráter de onilateralidade, trabalhando em cada uma de suas práticas, as várias dimensões da pessoa humana e de um modo unitário ou associativo, em que cada dimensão tenha sintonia com a outra, tendo por base a realidade social em que a ação humana vai acontecer ."16

Os Princípios de Educação do MST 17 buscam romper com a velha lógica capitalista de fragmentação do conhecimento, sem perder de vista a disputa hegemônica pelo controle do conhecimento, da tecnologia, da ciência, trabalhando o objetivo de superar a simples resistência e apresentar propostas concretas, dentro dos princípios da escola unitária do trabalho. Deste modo, também o projeto educacional do MST seria alternativo ao projeto homogeneizador do capitalismo globalizado.

No livro "Coragem de Educar", publicado pela Fundep 18, uma Fundação educacional ligada ao MST, existe uma discussão acerca da cooperação agrícola, fundamental ao projeto educativo do MST.

Nesta discussão, apresenta-se a proposta de construção de agrovilas para tirar o trabalhador rural do isolamento e possibilitando a construção de escolas, postos de saúde e uma vivência social mais próxima. A produção e comercialização cooperativa seria a primeira forma e possibilidade de quebrar com o trabalho artesanal e de ter contato com o mercado, tendo sempre como objetivo a agroindustrialização dos produtos. Esta cooperativa deve ser uma forma de associação não-capitalista e, para este fim, seria necessária uma capacitação político-ideológica. Este processo cooperativo deve ser controlado pelos trabalhadores, desde a produção até a comercialização e a distribuição, incluindo pesquisa genética. Para isto, afirma-se, existe um desafio da escola para re-educar os sujeitos.

Esta re-educação, ainda conforme a Fundep 19 implica importantes discussões educativas, como a preparação para a produção, para o trabalho coletivo e para a popularização da ciência. Tudo isto dentro de uma radicalidade democrática, uma vivência ecológica, uma formação político-ideológica, uma revisão dos modelos tecnológicos, uma construção e vivência de uma ética solidária e a reconstrução da identidade cultural e popular. Vejamos textualmente algumas passagens:

"Isto quer dizer estabelecer uma ponte real entre o conhecimento popular e o conhecimento acadêmico. /.../ De modo geral a Academia não coloca como ponto de partida das pesquisas e da elaboração teórica a realidade da maioria da população. É preciso começar a produzir ciência a partir dos problemas do povo e para isso é preciso também preparar o povo para ser cientista. Garantir cientistas organicamente ligados às organizações populares." 20

"Re-valorização do trabalho como humanizador das pessoas. Todo o processo de denúncia da exploração e da alienação das pessoas pelo trabalho na sociedade capitalista acabou gerando uma atitude anti-trabalho. E a própria tendência das lutas dos trabalhadores pela diminuição das jornadas de trabalho acaba levando a maioria das pessoas a sonhar com uma sociedade onde se trabalhe o menos possível. /.../ Não se trata de endeusar o trabalho ou pregar uma superjornada porque trabalhar dignifica as pessoas. Mas faz parte da nossa ética a recuperação do valor do trabalho em dois sentidos: é o trabalho que gera riqueza ­ não é possível implantar um novo projeto de desenvolvimento rural, sem a disponibilidade do conjunto dos trabalhadores de trabalhar muito; não é a carga de trabalho que vai diminuir durante um processo de mudanças revolucionárias, mas sim a relação dos trabalhadores com este trabalho, e portanto a apropriação dos seus resultados e a dignidade da vida pessoal e coletiva que através dela será conquistada. Ainda não se descobriu instrumento pedagógico mais eficiente do que o trabalho; é através dele que se forjam nossa consciência, nossos comportamentos ideológicos, nossa visão de mundo. Portanto, a vivência de novas relações de trabalho, onde os trabalhadores possam ser, enquanto coletivo, os sujeitos do processo produtivo, é condição objetiva da re-educação pessoal e deve ser experimentada por todas as pessoas, desde crianças." 21

Situar o processo educativo no trabalho, buscando centrar o conhecimento no mundo material da produção humana, é um importante passo para a superação do ensino tradicionalmente idealista. Principalmente para o trabalhador do campo, onde a escola já é vista como um espaço de trabalho. É importante observar que estas discussões educativas do MST são "princípios" e que de maneira nenhuma são aplicados de modo uniforme, até porque o movimento não consegue tal grau de organização.

Mas, como regra, tentam fazer da educação uma interação dialética entre teoria e prática, usando temas geradores. Afirmam que o objetivo da educação é preparar os sujeitos para a intervenção e transformação da realidade, objetivo este que seria mais do que apenas desenvolver a consciência crítica, pois o aluno deve ser capaz de passar da crítica à ação.

Deixam claro que não fazem uma defesa do pragmatismo e defendem o estudo de teorias elaboradas, mas tendo presente a finalidade prática destes estudos. Por isto, afirmam que:

"quem não sabe juntar o que estuda na escola ou num curso com a sua vida, com o seu dia-a-dia, com as questões que aparecem no trabalho, na militância, nas relações com outras pessoas, não pode ser chamado de "bem-educado." 22

Assim, plantar uma horta, criar pequenos animais, cultivar ervas que possam ser utilizadas com fins medicinais, são temas abordados nas diferentes disciplinas. Mas é importante observar que existe uma orientação para buscar conexões não apenas com a realidade local, mas sim com problemas nacionais e até internacionais, transitando do geral ao particular.

TAC: A Escola de Formação Profissional do MST

Mas como o MST tem trabalhado estas teorias, confrontando-as com a sua prática? É claro que de uma maneira conflituosa e diferenciada. Até porque, sabe-se, o movimento é pobre e luta com muitas dificuldades.

Mas é importante salientar que o MST mantém cursos de formação profissional nas áreas de Magistério no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo e Técnico em Administração em Cooperativas no estado do Rio Grande do Sul e que nestes cursos procura-se vincular o processo de educação com algum tipo de inserção econômica.

Assim, ainda que de forma bastante sucinta, descreveremos alguns tópicos acerca do funcionamento destes cursos. Para este intuito, encontramos em Caldart 23 e

Cerioli 24 as principais análises a respeito dos cursos de formação profissional do MST, assim como as minhas observações coletadas em pesquisa de campo. 25

Andrade 26 salienta a importância destes cursos para o jovem rural, pois raramente a escola rural oferece além da 4ª série, e um curso de ensino médio significa a ampliação das possibilidades educativas. Também salienta que os cursos oferecem a possibilidade da escolha ocupacional para jovens que, apesar de viverem no campo, raramente encontram opção escolar relacionada com o trabalho na terra. Além disto, chama a atenção para o fato de ser uma escola localizada no sul do país, mas que recebe jovens de todo o Brasil, ampliando suas vivências para além do mundo do assentamento, trazendo-lhes uma nova experiência em termos culturais, disciplinares e de vida coletiva.

O curso de magistério é um curso supletivo que cumpre as exigências legais. Tem uma carga horária para ser cumprida em dois anos, divididos entre uma parte presencial (nas férias) e uma parte realizada a distância. Presentemente está sendo ampliado para dois anos e meio. Os alunos são jovens e adultos com alguma experiência de magistério e ligação com o movimento. Atualmente funciona em caráter nacional e exclusivo para educadores de assentamentos. Ressalte-se que, dentro de todas as sua limitações, procura preservar os princípios educativos do movimento.

O curso de Técnico em Administração de Cooperativismo é oferecido no município gaúcho de Veranópolis. Possui estatuto legal como um curso supletivo de Ensino Médio, tendo o MST, através do Iterra 27 e da Concrab 28, como responsável econômico, político e pedagógico. O curso é dividido em seis etapas, sendo obrigatório o estágio nos assentamentos e um trabalho monográfico final, defendido perante banca e colegas.

Surgiu em 1992, tendo por base um Laboratório de Curso (OFOC) dirigido pelo Professor Clodomir Santos de Moraes.29 Este método surgiu na década de sessenta, nas ligas Camponesas, e foi recomendado pela OIT ­ Organização Internacional do Trabalho ­ e pela FAO. Atualmente este método sofre diversas críticas devido a sua ortodoxia,30 inclusive por parte de dirigentes do MST, mas ainda é importante no contexto pedagógico da formação profissional dos Sem-Terra.

Até o ano de 1997 haviam iniciado o curso 233 alunos, sendo que a grande maioria era proveniente do sul do Brasil e indicada pelo MST. Também existem alunos encaminhados por sindicatos de trabalhadores rurais e por cooperativas urbanas. Mas o processo de seleção é dificultado, nos assentamentos, por existirem poucas pessoas com o ensino fundamental completo.

O curso trabalha com três eixos interligados: a organização da cooperativa, a qualificação técnica e a educação geral humanística. O recurso financeiro é repassado pela Concrab para os alunos. Os professores não possuem contrato fixo, sendo contratados por cada etapa do curso. Existem também professores contratados por aula, mas na maioria dos casos, os professores se oferecem, voluntariamente, para lecionar, por simpatia política pela luta dos sem-Terra. O professor é avaliado, sendo que a habilitação é indispensável. Sendo aceito, a direção da escola orienta o professor acerca da proposta da escola, a metodologia de ensino e de avaliação. A direção da escola admite que o fato de o professorado não ser fixo pode causar desencontros entre eles, prejudicando uma maior integração entre as diversas disciplinas, pois muitas vezes esses professores moram até em outros estados do Brasil. Cabe ao setor pedagógico da escola tentar garantir ao máximo esta difícil integração.

Inicialmente, na escola, o Animador Pedagógico é o contato dos alunos, mas, com o desenrolar do curso, ele afasta-se, para não criar dependência. Na primeira turma, os alunos foram inicialmente desafiados, pelo Animador Pedagógico, a montarem uma empresa real, que deveria, inclusive, manter financeiramente uma parte do curso. Esse patrimônio real que os alunos deveriam gerir implicava o movimento pedagógico de prática e teoria dentro da escola. A relação dos alunos, a seguir, ficava sendo com a EAP (Empresa de Assessoria Pedagógica). Esta empresa, que era contratada pelos alunos, deveria dar consultoria sem tutela, responsabilizando os alunos pelo andamento do empreendimento. Os estudantes deveriam ir passando de um estágio inicial de anomia e descontrole, para um estágio de planejamento e organização final. Este processo mostrou-se complexo, fazendo com que alguns alunos evadissem no meio do curso. Assim, a forma de gestão sofreu modificações, devido às dificuldades enfrentadas, e hoje toda a escola é "a empresa".

Os alunos recebem, inicialmente, os conteúdos teóricos. Nestas teorias iniciais, discute-se a organização do trabalho. Os alunos são desafiados também a montar um jornal ou boletim informativo para circular na escola e devem elaborar um plano de trabalho, pois a proposta da escola é que seja autogerida pelos alunos. Eles é que devem decidir, e aprovar em assembléia, a proposta metodológica, as oficinas, a produção e a comercialização.

A escola, cujo nome é Josué de Castro 31 visa implantar e consolidar empresas associativas rurais e tem como objetivo desenvolver a consciência organizativa e a mentalidade empresarial e ética, capacitar os alunos na gestão empresarial cooperativa, aprofundar conhecimentos sobre a proposta do sistema cooperativista autogestionário dos assentados, desenvolver habilidades pedagógicas para a cooperação e ampliar o horizonte dos alunos para o entendimento da realidade.

Para não deixar de viver a prática do trabalho, realizam viagens e em cada etapa do curso existe um período chamado de TC (Tempo-Comunidade), em que o aluno deve fazer estágio num assentamento. No TE (Tempo-Escola) o aluno passa dois meses em cada etapa, envolvido em atividades de aulas, oficinas, culturais, estudo e participando da empresa que gerem. Esta etapa é dividida em diversos tempos: Tempo-Aula (5 horas-aula por dia), Tempo-Trabalho, Tempo-Oficina, Tempo-Educação Física, Tempo-Reflexão Escrita, Tempo-Estudo, Tempo-Verificação de Leitura, Tempo-Cultura, Tempo-Formatura, Tempo Lazer. Andrade observa que:

"Nos moldes alternativos de funcionamento da escola, o TEMPO-ESCOLA configura-se como um novo processo de socialização que ultrapassa os laços familiares e comunitários. Duplamente entre pares, na condição de jovens e de assentados, eles vivem um processo de transformação através do ensino direcionado e vivenciado na prática. Não só na prática do gerenciamento de uma cooperativa, mas também na prática social de compartilhar, solidarizam-se com seus pares, unidos num só objetivo: formarem-se e capacitarem-se." 32

Conclusão

Neste período de transformações sociais, tecnológicas, econômicas e políticas, a discussão acerca do papel da educação e da formação profissional, torna-se fundamental para o mundo do trabalho. E, nesse sentido, o MST busca demarcar uma proposta política-pedagógica que, presa a uma materialidade, apresenta a escola como uma relação social concreta. Mas esta materialidade não pode cair no equívoco de valorizar apenas o imediato, o local, para não perder o vínculo com a realidade concreta mais ampla.

O MST apresenta sua proposta político-pedagógica, que critica a fragmentação e que não busca apenas a qualificação de mão-de-obra para a hipotética inserção no mercado capitalista globalizado. Mas, ao contrário, está procurando caminhos alternativos a um sistema excludente, buscando resgatar valores presentes na escola politécnica.

Esta proposta não perde de vista a nova organização do mundo do trabalho, mas pretende inserir-se dentro de um sistema onde os trabalhadores novamente "entrariam em cena".

Notas

1 Este artigo faz parte de minhas reflexões realizadas para o doutoramento na USP.

2 STÉDILE, João Pedro. João Sem Terra. Revista Atenção, São Paulo, v. 2, n. 6, 1996.

3 Id. ibid.

4 FAO. Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação.

5 ONU. Organização das Nações Unidas.

6 Fonte: Agenda MST 1997.

7 STÉDILE, João Pedro. Os Sem-Terra. Teoria e Debate, São Paulo, n. 9, jan./mar. 1990. p. 11.

8 Id. O MST é um movimento social. Cadernos do Terceiro Mundo, Rio de Janeiro, n. 197, nov./dez. 1990. p. 24.

9 Id. Os Sem-Terra. Teoria e Debate. São Paulo, n. 9, jan./mar. 1990. p. 12.

10 JORNAL dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, São Paulo, v. 17, n. 183, out. 1998. p. 6.

11 COOPERAL ­ Cooperativa de produtores assentados, fundada em 1992, tendo hoje 550 famílias associadas, localizada no município gaúcho de Hulha Negra.

12 JORNAL dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. op. cit., p. 15.

13 VEIGA, José Eli. Um repto ao agrobusiness. Folha de São Paulo, São Paulo, 1995. Caderno Dinheiro, Opinião Econômica.

14 PRINCÍPIOS da Educação no MST. Cadernos de Educação, São Paulo, n. 8, jul. 1996.

15 O termo politecnia não é usado nos documentos do MST, mas, adaptando-o à realidade das cooperativas agrícolas e dos assentados, entendo que existe uma aproximação entre a proposta de formação profissional do MST e os princípios da politecnia.

16 PRINCÍPIOS da Educação no MST. op. cit., p. 8.

17 Id. ibid

18 FUNDEP. Coragem de educar. Petrópolis: Vozes, 1994.

19 Id. ibid.

20 Id. ibid., p. 32.

21 Id. ibid., p. 41.

22 PRINCÍPIOS da Educação no MST. op. cit., p. 10.

23 CALDART, Roseli S. A formação dos trabalhadores no MST: um estudo sobre o curso técnico em administração de cooperativas. Porto Alegre, 1996. Mimeo.; Id. Educação em Movimento. Petrópolis, Vozes, 1997; Id. Formação de Educadoras e Educadores no MST: um currículo em movimento. Contexto e Educação, Ijuí, n. 47, p.35-61, jul./set. 1997.

24 CERIOLI, Paulo. Educação para a cooperação: experiência do curso técnico em Administração de cooperativas do MST. São Leopoldo: UNISINOS-RS, 1997. Monografia do Curso de Especialização Superior em Cooperativismo.

25 Pesquisa de campo realizada em março de 1999, na escola Josué de Castro, em Veranópolis, RS.

26 ANDRADE, Márcia R. de O. O MST e a educação: a perspectiva da construção de um novo homem e de continuidade do movimento. In: STÉDILE, João P. (Org). A reforma agrária e a luta do MST. Petropólis: Vozes, 1997.

27 ITERRA- Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa em Reforma Agrária-, entidade educacional ligada ao MST. O ITERRA foi criado em 1995, em Veranópolis-RS, para ser a mantenedora do Curso Técnico em Administração em Cooperativas(TAC).

28 A CONCRAB (sistema cooperativista dos assentados) é a promotora do curso, mediado pelo ITERRA, que é uma entidade educacional ligada ao MST.

29 MORAES, Clodomir S. A capacitação massiva: uma proposta para o desenvolvimento rural. Porto Velho: EMATER-RO, 1989; Id. Elementos para a teoria da organização no campo. São Paulo: MST, 1996. (Caderno de Formação, n.11)

30 Ver: STEDILE, João Pedro; FERNANDES, Bernardo Mançano. Brava Gente. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999,

31 Médico, geógrafo e sociólogo brasileiro, autor entre outros livros do clássico "Geografia da Fome", em que denuncia a pobreza no Brasil. Teve seus direitos políticos cassados em 64, pelo golpe militar. Faleceu em 1973.

32 ANDRADE, Márcia R. de O. op. cit., p. 259.

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