setor terciário

Empregos Precários no Setor Terciário:

estudo de trajetórias ocupacionais de

trabalhadores em risco de exclusão

Noela Invernizzi

 

Abstract

This article analyses the employment trajectories of 60 workers in Curitiba, PR region. All the workers interviewed had low scholar levels in regular and vocational education. This people had been engaged principally in the service sector. Their jobs and occupations had been almost precarious, characterized by low-skill requirements, short-time contracts, high job rotation and low wages. Indeed, they have frequently faced periods of unemployment. In the present work market situation, characterized by severe contraction of employments and rise of education requirements, these workers with little formal schooling face high risk of exclusion.

Key-words: Employment trajectories; Work market; Service sector; Education.

 

 

O Núcleo de Estudos sobre Reestruturação Produtiva e Educação do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) vem desenvolvendo pesquisas sobre a população trabalhadora em situação de risco de exclusão. De um lado, as investigações estão orientadas a avaliar em que medida o nível de escolaridade e a carência ou inadequação da formação profissional estão atuando como fatores de exclusão do emprego formal em Curitiba e região. De outro lado, através de programas- piloto de formação, está desenvolvendo metodologias alternativas de formação profissional aliada à escolarização básica, visando a formas de inserção e de obtenção de renda desses trabalhadores.

Este artigo aborda as trajetórias ocupacionais de pessoas pouco escolarizadas e com precária ou nula formação profissional, que participaram dos Programas de Educação Profissional com Certificação Escolar desenvolvidos pela UFPR, contando com a parceria do Senac e do Senai, entre 1999 e 2002.2  Trata-se de um estudo do mercado de trabalho que adota uma abordagem pouco convencional. Sessenta pessoas desempregadas ou subempregadas, com escolaridade inferior ao nível fundamental, foram entrevistadas e suas trajetórias no mercado de trabalho reconstruídas.3  Dessa forma, foram conseguidas informações raramente disponíveis sobre as inserções mais precárias no mercado de trabalho formal, formas de subemprego e desemprego, assim como sobre o papel concreto da escolaridade no mercado de trabalho. Esse tipo de enfoque não visa, obviamente, se opor aos enfoques estatísticos, mas a oferecer informações de índole mais qualitativa que possam complementá-los.

Começamos, na primeira seção, com algumas considerações gerais sobre as condições do mercado de trabalho na última década. Na segunda seção, traçamos um breve perfil dos trabalhadores entrevistados, considerando particularmente suas condições de educação e de formação profissional. Na terceira seção, nos dedicamos a analisar suas trajetórias ocupacionais e a avaliar em que medida sua escolaridade precária e a falta de formação profissional têm incidido na qualidade de suas ocupações e empregos. Encerramos o trabalho com algumas conclusões.

1. Ajuste quantitativo
e novos requisitos educacionais no mercado de trabalho

O mercado de trabalho urbano brasileiro constituiu-se ao longo do século XX, acompanhando os ciclos da industrialização e as migrações da população rural. O aumento dos postos de trabalho industriais foi acompanhado pelo crescimento do setor serviços, intimamente vinculado à crescente concentração populacional nas cidades (cf. quadro 1).

A baixa qualificação e os baixos salários da grande maioria da força de trabalho foram se constituindo como características estruturais do mercado de trabalho, derivadas da oferta praticamente ilimitada de mão-de-obra pouco especializada e pouco organizada. Na década de 60, no bojo do acelerado processo de industrialização, deu-se no meio urbano um crescimento do assalariamento e da formalização das relações contratuais. Porém, ao mesmo tempo, ampliaram-se inúmeras formas de inserção precária: os autônomos e trabalhadores "sem carteira assinada".4 

A própria dinâmica da acumulação capitalista foi criando espaços para que essa população excedente pudesse inserir-se, na maioria das vezes, de maneira informal. Isso ocorreu com uma parte importante do setor serviços, que começa a se desenvolver como alternativa de ocupação no setor informal, especialmente nos serviços de distribuição (sobretudo pequenas atividades mercantis) e nos serviços pessoais e domésticos.5 

Quando, a partir dos anos 80, o país ingressa na onda de transformações conhecida como reestruturação produtiva, assistimos a uma acentuação das disparidades já marcantes no uso do trabalho. O aprofundamento desse processo na década de 90 traz à tona, de maneira definitiva, um violento ajuste quantitativo do mercado de trabalho formal associado a novas exigências no perfil da força de trabalho. Barreiras mais altas se alçam para entrar no mercado de trabalho formal, com a conseqüente exclusão de milhares de trabalhadores, que foram alimentar tanto as filas do desemprego quanto o setor informal.

Dos 13,6 milhões de pessoas que ingressaram no mercado de trabalho nos anos 90, apenas 8,5 milhões tiveram acesso a algum posto de trabalho, criando-se um contingente de 5,1 milhões pessoas excedentes. Isso significa que somente 62,5 % das pessoas que procuraram uma vaga nos anos 90 encontraram-na. A situação piorou em relação aos anos 80, quando 96,1 % das pessoas que ingressaram ao mercado de trabalho conseguiram uma ocupação.6  Nesse quadro, não surpreende o aumento do emprego informal em suas diversas modalidades: assalariados "sem carteira", trabalhadores autônomos e pessoas com ocupações esporádicas ("bicos"). Em 1990, esse conjunto dava conta de 52 % do emprego do país; em 1997, 60,4 % dos empregos já eram informais.7 Durante toda a década de 1990, segundo mostra Pochmann,8  a cada dez postos de trabalho criados, somente dois eram assalariados, e sem registro formal. Os demais eram informais.

Tendências bastante contraditórias são observadas desde então no mercado de trabalho. As empresas reestruturadas têm tendido a reduzir seus efetivos, gerando desemprego e aumento das inserções informais através das cadeias de subcontratação. Porém, têm tendido também a estabilizar e qualificar melhor seus trabalhadores remanescentes, especialmente aqueles mais estratégicos. Como resultado, assistimos a uma forte heterogeneização das condições do mercado de trabalho.9 

Nessa nova configuração do mercado de trabalho interessa-nos particularmente analisar qual é a situação dos trabalhadores com baixo nível de escolaridade. Em pesquisas que realizamos anteriormente em seis setores da indústria brasileira, verificamos que a introdução de novas tecnologias e de inovações na organização e gestão do trabalho conduziram as empresas a aumentar suas exigências de escolaridade e a investirem mais em treinamento dos seus funcionários. Embora essas exigências variem muito de setor para setor, dependendo de quão profundo é o processo de reestruturação e da complexidade do processo produtivo, o nível mínimo do ensino fundamental completo coloca-se nos dias de hoje como uma tendência incontestável.10 Dados do Caged para a Região Metropolitana de Curitiba mostram que o número de admitidos em 2000 começa a superar o de desligados na indústria a partir do nível de escolaridade fundamental completo (quadro 2). Isso revela uma clara tendência a excluir em maior proporção os trabalhadores menos escolarizados.

  

O emprego no setor de serviços acompanha essa tendência observada na indústria. De forma similar, maiores exigências de escolaridade resultam dos crescentes níveis de informatização das atividades, assim como da implantação de programas de qualidade, de gestão dos recursos humanos e de atendimento aos clientes que exigem maior capacidade de comunicação, participação e envolvimento dos funcionários. Consideremos o setor serviços na Região Metropolitana de Curitiba. Pode-se observar, no quadro 3, que os admitidos nesse setor tendem a ter um nível maior de escolaridade que os demitidos, evidenciando políticas de admissão e demissão similares às da indústria.

 Os resultados de pesquisa que aqui apresentamos mostram as trajetórias ocupacionais de pessoas precariamente escolarizadas. Isto é, pessoas que segundo evidenciaram os dados estatísticos apresentados, vêem reduzidas e precarizadas suas chances de inserção no mercado de trabalho, especialmente no setor formal, e enfrentam sérios riscos de exclusão.

 

2. Perfil dos entrevistados

 

Os sessenta trabalhadores e trabalhadoras entrevistados foram contatados no SINE (Serviço de Intermediação do Emprego) de Curitiba. Encontravam-se, nesse momento, desempregados ou subempregados e à procura de oportunidades de emprego. Como mostra o quadro 4, trata-se, em sua maioria, de jovens e de adultos jovens, em plena capacidade de trabalho.

Também era comum a todos uma preparação muito precária para o trabalho. Um primeiro aspecto a destacar é que praticamente metade dos trabalhadores eram oriundos do meio rural. Assim, o aprendizado acumulado no início de suas trajetórias ocupacionais na agricultura familiar, resultou inútil para a inserção no mercado de trabalho urbano após sua migração para Curitiba e região metropolitana.

Um segundo aspecto, é o precário nível de escolaridade deste contingente de trabalhadores que, no momento de iniciar o Programa de Formação Profissional com Certificação Escolar na UFPR, não ultrapassava a 5a série do ensino fundamental (quadro 5).

Finalmente, deve-se destacar sua precária ou inexistente preparação para o trabalho através de cursos profissionalizantes. Antes de ingressar no programa da UFPR, quase a metade dos entrevistados (27) nunca havia tido acesso a programas profissionalizantes, enquanto os outros 33 haviam realizado algum curso, em sua maioria direcionados ao setor de serviços. Esses haviam sido oferecidos por empresas, instituições e escolas privadas e, com menor freqüência, por instituições como o Sistema S, Sebrae, ou Sindicatos. Contudo, como pode-se observar nos quadros 6 e 7, tratou-se geralmente de programas de curta duração. As mulheres realizaram treinamentos muito curtos para atuar como caixas de supermercados ou auxiliares de escritório, oferecidos pelas empresas; realizaram também cursos de estética, de culinária e informática em nível inicial, geralmente em escolas privadas. Entre os homens entrevistados muitos haviam realizado cursos de segurança em empresas da área. Realizaram também alguns cursos de informática e vendas.



As informações obtidas sobre a duração dos cursos são bastante imprecisas pois os entrevistados tinham dificuldade para lembrar-se de dados mais exatos sobre carga horária. Devem, portanto, ser consideradas apenas de forma aproximativa. A duração em meses – considerando a freqüência às aulas de duas a três vezes por semana –, de mais fácil lembrança é, contudo, bastante eloqüente quanto a mostrar que a maior parte dos cursos realizados foi de curta duração.

Atualmente todos os entrevistados concluíram o ensino fundamental e um curso profissionalizante no programa da UFPR em parceria com Senac e Senai. Entretanto, nesta primeira fase da pesquisa foram analisadas suas trajetórias ocupacionais antes de freqüentarem o programa. As informações expostas permitem ressaltar que essas trajetórias se desenvolveram a partir de condições de escolaridade e formação profissional bastante precárias. Uma segunda fase da pesquisa, apenas começada, orientar-se-á a avaliar em que medida a escolarização supletiva, acompanhada de cursos profissionalizantes nas áreas que oferecem mais emprego na região, teve um impacto positivo nas trajetórias desses trabalhadores, melhorando suas condições de inserção no mercado de trabalho.

 

3. Trajetórias ocupacionais: as diversas faces da precarização

 

A maior parte dos trabalhadores entrevistados, afetando do mesmo modo mulheres e homens, iniciaram suas trajetórias ocupacionais sendo muito jovens. Praticamente a metade deles trabalhou na infância (antes dos 14 anos) e outra porção significativa começou a trabalhar ainda em idade escolar, entre os 14 e 17 anos (cf quadro 8).

Esse início precoce no mundo do trabalho relaciona-se estreitamente às origens rurais de muitos entrevistados. Como é característico da agricultura familiar, essas pessoas aprenderam a colaborar no trabalho agrícola na infância, ensinados pelos pais e irmãos mais velhos. Os demais trabalhadores que iniciaram prematuramente seu percurso no mercado de trabalho o fizeram predominantemente no setor serviços. As mulheres se empregaram principalmente como babás e empregadas domésticas e, em menor medida, como balconistas ou caixas no comércio. Os homens conseguiram seus primeiros empregos/ocupações no comércio, como garçons em restaurantes e lanchonetes e como auxiliares em oficinas de reparos. Trabalharam, também, na construção civil. Em todos esses casos o aprendizado da função foi prático, no próprio trabalho.

Quando consideramos as trajetórias ocupacionais dos entrevistados a partir dos 14 anos observamos que o peso do trabalho agrícola torna-se insignificante frente a outras atividades. Isso coincide com as informações sobre migração campo-cidade de nossos entrevistados. O quadro 9 registra todas as ocorrências de empregos e ocupações que os trabalhadores tiveram entre os 14 anos e o momento da entrevista. Observa-se que 80% das ocupações e empregos pelos quais transitaram os trabalhadores localizaram-se no setor de serviços. Destacam-se especialmente a área de serviços pessoais (alimentação, estética, zeladores de prédios, pequenos reparos), absorvendo preferencialmente força de trabalho masculina, e o comércio, forte empregador da força de trabalho feminina. Depois dessas, as áreas que mais ocupam são o emprego doméstico (babás, limpeza, acompanhantes), no caso das mulheres, e a indústria e o comércio, no caso dos homens.

Os quadros 9 e 10 mostram que os entrevistados passaram por um número relativamente alto de vínculos de emprego ou ocupações ao longo de suas trajetórias no mercado de trabalho. Foram registrados 290 no total, o que significa uma trajetória de trabalho com uma média de cinco empregos ou ocupações. Esse número é relativamente elevado, se levarmos em conta que mais da metade de nossos entrevistados são pessoas com menos de 30 anos. A rotatividade por diversos empregos e ocupações é mais alta entre os homens que entre as mulheres. Enquanto uma mulher, em média, tem tido 4,4 empregos ou ocupações em sua trajetória de trabalho, um homem tem tido 5,7. Isso pode-se explicar porque o conjunto das mulheres entrevistadas é um pouco mais jovem que o conjunto dos homens e, os mais jovens, além de terem menos tempo como integrantes da PEA, enfrentam mais dificuldades para conseguir empregos, segundo informam dados do IBGE.11 

 

Consideremos com maior detalhe as características das trajetórias ocupacionais no quadro 11, que informa sobre a duração dos empregos/ocupações. Vemos que a rotatividade por vários empregos ou ocupações não implica a ausência de vínculos relativamente duradouros (foi considerado um mínimo de dois anos), mas sim a combinação desses com períodos de trânsito por empregos/ocupações de curta e curtíssima duração. Para ambos sexos,

▪ 20% dos empregos ou ocupações duraram, no máximo, 3 meses;

▪ 32% dos empregos ou ocupações não ultrapassaram os 6 meses de duração;

▪ 50% dos vínculos terminaram antes de completar um ano.

A partir daqui, as trajetórias de homens e mulheres começam a apresentar algumas variações. As informações obtidas indicam que o conjunto dos homens têm tido maior acesso a empregos de mais de um ano de duração do que as mulheres:

▪ 74% dos empregos ou ocupações obtidos pelas mulheres não chegaram a completar dois anos, o que ocorreu em 62% dos casos entre os homens entrevistados;

▪ 38% dos empregos e ocupações obtidos pelos homens podem ser considerados estáveis (tomando como mínimo uma duração de dois anos), enquanto isso só ocorre em 26% das inserções femininas no mercado de trabalho.

Informações interessantes surgem de novas desagregações desses dados para as diferentes faixas etárias. As duas faixas etárias com menores índices de desemprego no país que, por sua vez, estão atravessando a principal fase da idade ativa – homens e mulheres de 25 a 29 e de 30 a 39 anos – se encaixam nas tendências recém descritas.

Já as faixas etárias inferiores a 24 anos e superiores a 40 mostram algumas particularidades. No caso dos trabalhadores de maior idade, observamos um peso superior à média dos empregos de maior estabilidade (com duração mínima de dois anos). Isso decorre do fato de que esses trabalhadores passaram boa parte de sua trajetória ocupacional antes dos anos noventa e que, portanto, enfrentaram condições e exigências do mercado de trabalho bastante diferentes das atuais. Entretanto, quando observamos as trajetórias de cada um desses indivíduos é possível verificar que eles estão se defrontando, nos últimos anos, com uma crescente dificuldade, e até impossibilidade, de obter ocupações estáveis. Isso ocorre principalmente entre os homens, que mostram um aumento significativo da rotatividade por empregos de curta duração. Esses vínculos curtos, inferiores a um ano, já conformam 30% dos empregos ou ocupações de suas trajetórias laborais. A instabilidade na última fase de suas trajetórias ocupacionais, nos anos recentes, contrasta fortemente com sua situação muito mais estável no passado, quando as exigências de escolaridade e formação profissional do mercado de trabalho não eram tão severas. Foi observado, também, que os entrevistados com mais de 40 anos têm grandes dificuldades para sair da situação de desemprego ou subemprego em que se encontravam quando foram contatados pela primeira vez.

A situação dos trabalhadores mais jovens é a mais precária. Eles enfrentam fortes barreiras para ingressar no mercado de trabalho, mostrando taxas mais altas de desemprego do que a população no seu conjunto. E, quando conseguem uma ocupação, essa não supera um ano de duração em 73% dos casos, entre as mulheres, e em 94% dos casos, entre os homens. Os vínculos de curtíssima duração (até 3 meses) constituem a quarta parte dos obtidos pelas mulheres e a metade dos obtidos pelos homens. Assim, no caso dos entrevistados mais jovens, observamos uma situação de alta rotatividade desde o início da trajetória no mercado de trabalho.

Sintetizando, podemos dizer que a freqüência dos vínculos de emprego pouco duradouros nas trajetórias ocupacionais dos trabalhadores entrevistados é mais significativa quanto mais jovens eles são. A análise do conjunto das trajetórias ocupacionais denota: a) severas dificuldades nas primeiras inserções no mercado de trabalho; b) trajetórias cada vez mais instáveis daqueles que estão em plena idade ativa e c) uma tendência para um forte aumento da rotatividade no tramo final das trajetórias ocupacionais dos trabalhadores de maior idade. Esta situação vivenciada por trabalhadores da região de Curitiba enquadra-se nas tendências nacionais. Segundo Pochmann,12  atualmente 2/3 da mão-de-obra formal têm menos de três anos de permanência no emprego, fato que revela uma concentração nos contratos de trabalho de curto prazo. Destacamos, pois, que a instabilidade, manifestada através da curta duração dos empregos e ocupações, é um indicador significativo da precariedade das trajetórias ocupacionais de trabalhadores com um perfil de educação básica e profissional deficientes, como é o caso dos entrevistados.

Além desse, outro indicador de precariedade do emprego geralmente considerado é o caráter formal ou informal do emprego assalariado. Analisar isso requer excluir as ocupações autônomas estáveis e os "bicos" eventuais que, como pode-se observar no quadro 12, são pouco expressivos. As trajetórias ocupacionais mostram um predomínio do emprego assalariado, seja este formal ou informal (sem carteira assinada). As mulheres obtêm empregos informais com muito maior freqüência do que os homens e esses ocorrem principalmente nos serviços domésticos e no comércio. Assim, 57% dos vínculos assalariados femininos haviam sido registrados, sendo portanto "sem carteira" 43%. No caso dos homens, 77% dos empregos assalariados haviam sido formais, e os restantes sem registro.

  

A situação das mulheres no mercado de trabalho no momento da entrevista (entre julho de 2000 e fevereiro de 2001) revela uma piora no quadro histórico de informalidade verificado em suas trajetórias ocupacionais. Enquanto ao longo de suas trajetórias ocupacionais 43% dos seus empregos foram "sem carteira", atualmente essa situação ocorre em 68% dos vínculos assalariados (cf. quadro 13). Isso significa que elas conseguem um emprego assalariado com carteira assinada para cada dois sem carteira. Dentre esses últimos, são muito freqüentes os serviços domésticos. Já no caso dos homens, a situação atual no mercado de trabalho polariza-se em dois extremos: ou são assalariados com registro em carteira ou estão desempregados e sem nenhum tipo de renda.

Ao contrário da informalidade, o desemprego aberto afeta muito mais fortemente os homens do que as mulheres. Estavam nessa condição, no momento da entrevista, 20% das mulheres. Se acrescentarmos aquelas que estavam realizando apenas "bicos" ocasionais, essa porcentagem se eleva a 29%. No caso dos homens, 38% estão desempregados e sem renda, índice que sobe a 42% acrescentando os que realizam "bicos" eventualmente. Esses índices de desemprego são muito mais elevados que os índices nacionais e regionais, e traduzem a situação de crescente exclusão que enfrentam trabalhadores com um perfil educacional não adequado às demandas do mercado.

Outro aspecto que contribui para definir a qualidade do emprego/ocupação é o rendimento auferido. O quadro 12 acima apresenta o nível de rendimentos em salários mínimos para os distintos tipos de ocupação. A imensa maioria das ocupações desempenhadas por mulheres – 84% –, são remuneradas com, no máximo,
2 salários-mínimos. As ocupações masculinas concentram-se nas faixas de 0 a 1 e 1 a 2 salários-mínimos (65%); entretanto, no conjunto, os homens obtêm ocupações melhor remuneradas do que as mulheres, sendo que em 28% delas auferiram entre 2 e 4 salários-mínimos. Os empregos assalariados formais são, de modo geral, melhor remunerados do que os não registrados, especialmente no caso dos homens. As ocupações autônomas são pouco expressivas; porém, às vezes, garantem uma renda um pouco mais elevada do que os empregos assalariados. Já os "bicos", pouco freqüentes, não se mostram como uma alternativa para obtenção de renda. Chama a atenção verificar que, à medida que avançaram em suas trajetórias ocupacionais, os trabalhadores entrevistados não foram ingressando em ocupações que garantissem maiores patamares de renda. A renda se mantém bastante estável ao longo das trajetórias, de maneira que as mudanças de emprego geralmente não configuraram melhoras na qualidadede vida desses trabalhadores. Em muitos casos, especialmente nos últimos anos, assistimos, pelo contrário, a retrocessos no nível de renda.

A qualificação exigida pela função desempenhada é outro indicador de qualidade de emprego. É bastante difícil estabelecer um ranking de qualificação para as ocupações.13  De forma geral, todas as registradas nas entrevistas tendem a ser atividades pouco qualificadas, se levarmos em conta que:

▪ trata-se de atividades que foram realizadas com um nível de escolaridade baixo, de no máximo 5a. série;

▪ a maior parte dos entrevistados não contava com uma preparação formal para o trabalho, através de cursos profissionalizantes, e quando realizaram algum curso ou treinamento ao longo de suas trajetórias ocupacionais, esses tenderam a ser de curta duração;

▪ as atividades, portanto, foram aprendidas de maneira informal, na prática do trabalho;

▪ é uma característica geral dos entrevistados o fato de terem transitado por ocupações e empregos muito heterogêneos, de maneira que não constituíram, ao longo de sua experiência no trabalho, um perfil profissional e uma bagagem de experiência em nenhum campo de atividade definido;

▪ o padrão salarial é baixo ao longo de toda a trajetória ocupacional;

▪ a rotatividade por diversos empregos é alta e a duração das ocupações/empregos tende a ser cada vez menor, de maneira que pode-se concluir que os entrevistados ocuparam postos de trabalho em que os trabalhadores são facilmente substituíveis.

Temos mostrado que as trajetórias ocupacionais dos trabalhadores entrevistados se caracterizaram pela inserção prematura no mercado de trabalho; pelos vínculos de emprego e ocupações pouco duradouros; pelos índices altos de informalidade, especialmente entre as mulheres; pelo desemprego freqüente; pelos baixos rendimentos e pela escassa qualificação das funções desempenhadas. Todos esses indicadores mostram que trabalhadores com um nível de educação baixo e com uma frágil ou inexistente formação profissional só conseguem se posicionar nos degraus menos favorecidos do emprego formal ou em ocupações informais. São, também, cada vez mais afetados por demissões e desemprego.

Há, ainda, outras duas formas em que a escassa formação se revela como fator restritivo do desempenho dos entrevistados no mercado de trabalho. De um lado, os casos em que os trabalhadores obtiveram promoções nos seus empregos foram raríssimos. Eles não têm perspectivas de crescimento nos empregos e raramente a mudança de emprego ou ocupação lhes garante maior patamar de renda ou maior qualidade da função. De outro lado, a partir de sua experiência de trabalho, 51 dos 60 entrevistados afirmaram que a escassa formação dificultou o acesso a melhores postos de trabalho, e pelo menos um terço deles asseguraram que foi causa de demissão em alguns empregos.

4. Algumas considerações finais

 

Este artigo apresentou uma visão pouco freqüente sobre trabalhadores desempregados ou com inserção precária no mercado de trabalho e sua relação com o nível de escolaridade. Embora muito interessantes enquanto abordagem complementar às análises estatísticas, as pesquisas de trajetórias ocupacionais não são muito comuns.14  Embora de escassa representatividade, este tipo de enfoque qualitativo brinda interessantes informações que permitem analisar, com mais detalhe, a situação de precarização das condições de trabalho que as estatísticas colocam em termos de tendências gerais.

Assim, a pesquisa mostrou algumas características concretas sobre as diferentes formas de precariedade no mercado de trabalho. Constatamos que a classificação mais utilizada para denotar a qualidade do emprego – "com" ou "sem" carteira assinada –, embora represente significativas diferenças em relação aos direitos trabalhistas, não esgota a questão. Muitos dos trabalhadores entrevistados passaram ao longo de suas trajetórias ocupacionais por vínculos de emprego que, embora formais, eram extremamente precários pela curta duração e alta rotatividade, pela escassa qualificação requerida, pelos baixos rendimentos auferidos e pelas chances quase nulas de obter alguma promoção.

Argumentamos que a escassa escolaridade e formação profissional dos trabalhadores entrevistados é um fator causal de sua precarização e dos altos riscos de exclusão a que estão expostos. Entretanto, é claro que não podemos dizer que esse é o fator único ou essencial que causa o desemprego desses trabalhadores. Muitos são os estudos que mostram que a reestruturação produtiva foi acompanhada de um marcado aumento da produtividade e de uma "queima" significativa de empresas pouco produtivas, assim como de um aumento das importações, reduzindo-se fortemente os postos de trabalho. As ofertas de emprego do setor serviços, embora tenha aumentado, não chegaram a compensar a contração do emprego industrial. Também nesse setor a geração de emprego foi contida pelo processo de ajuste e acirramento da concorrência presente no conjunto da economia. A essa situação desfavorável à geração de emprego somam-se as recorrentes recessões que o país vem enfrentando desde os anos 80.

Consideramos que o desemprego obedece muito mais a essas causas estruturais do que a uma inadequação passageira do perfil da oferta de trabalho, pois este último aspecto é bastante dinâmico. Temos mostrado através de outra pesquisa15  que o perfil dos trabalhadores que se mantêm empregados está mudando aceleradamente para se adequar às novas condições produtivas e concorrenciais. Entretanto, num quadro em que a oferta de empregos é claramente insuficiente, a seletividade e exclusão do mercado de trabalho acirram-se, transformando-se em ferramentas de adequação do perfil da força de trabalho. Aqueles cujo perfil se mostra mais incompatível com as novas exigências do mercado de trabalho, e cuja adequação comportaria maiores custos para as empresas ou para o Estado, são os que sofrem em maior medida a marginalização. As trajetórias de nossos entrevistados mostram muito claramente que as chances de precarização e de exclusão do mercado de trabalho aumentam decididamente para aqueles que foram mais privados do direito à educação.

Notas

1 A pesquisa que originou este trabalho contou com o auxílio do CNPq, Processo 420104/01-1 e com o apoio de bolsistas de Iniciação Científica do CNPq e da UFPR. Participaram da realização de entrevistas as acadêmicas Bianca Wambier, Silvia Pandini, Lúcia Skrzypnik, Maira Garbelotti, Tatiane Da C. L. Lourenço e Jordana Botelho. Bianca Wambier participou também ativamente da tabulação dos resultados.

2 No Programa de Formação Profissional com Certificação Escolar, desenvolvido pelo Setor de Educação da UFPR entre 1999 e 2002, três turmas de alunos trabalhadores freqüentaram 300 horas de aulas presenciais e 400 horas semi-presenciais. Durante esse tempo completaram o ensino fundamental e realizaram um curso de informática. Posteriormente, optaram entre quatro espécies de cursos profissionalizantes orientados às atividades que mais geram emprego na região segundo diagnósticos realizados pelo Conselho Municipal do Trabalho de Curitiba e também consideradas áreas prioritárias pelo Codefat, que são: técnico-administrativo, vendas, eletricidade predial e industrial e serviços domésticos. Na fase profissionalizante, a cargo do SENAC e SENAI, os trabalhadores cumpriram mais 180 horas-aula. Por mais detalhes cf KUENZER, Acácia. Pressupostos para a elaboração de programas de educação de trabalhadores no âmbito da reestruturação produtiva. Curitiba: [s:n.] 1999. Mimeo. Projeto de pesquisa. e INVERNIZZI, Noela. Construindo uma metodologia alternativa para a educação de trabalhadores incluídos e excluídos pela reestruturação produtiva. [S. l: s.n.] Simpósio Trabalho e Educação, I., Belo Horizonte, 6 a 8 de junho de 2001.

3 A técnica de pesquisa utilizada se aproxima da historia de vida, enfatizando as trajetórias educacionais e ocupacionais das pessoas entrevistadas. Entretanto, em lugar de poucas e longas entrevistas abertas, como geralmente se usa essa técnica na Antropologia, optou-se por realizar entrevistas semi-abertas das quais pudessem ser obtidos dados padronizáveis e comparáveis.

 

4 ROSANDISKI, Eliane. Modernização produtiva e estrutura do emprego formal nos anos 90. Campinas, 2002. Tese (Doutorado em Economia) - Instituto de Economia, Unicamp, p. 31-32.

 

5 OLIVEIRA, Marco Antonio. Reestruturação produtiva e mudanças nas relações de trabalho. In: OLIVEIRA, M. A. (Org.) Economia e trabalho. Campinas: Ed. Instituto de Economia, 1998; POCHMANN, Márcio. O desemprego na globalização: a nova divisão internacional do trabalho e o caminho que o Brasil escolheu. São Paulo: Boitempo, 2001.

 

6 POCHMANN, op. cit., p. 103.

 

7 POSTHUMA, Anne Caroline. Transformações no emprego no Brasil na década de 90. In: POSTHUMA, A. C. (Org.) Abertura e ajuste do mercado de trabalho no Brasil. Brasília: OIT, 1999. p. 18.

 

8 POCHMANN, op. cit., p. 96-97.

 

9 Cf. INVERNIZZI, Noela. Novos rumos do trabalho: mudanças nas formas de controle e qualificação da força de trabalho brasileira. Campinas, 2000. (Tese) Doutorado em Política Científica e Tecnológica) Instituto de Geociências, Unicamp, 2000 e ROSANDISKI (2002) op. cit.

10 A escolaridade média na indústria de transformação tem aumentado de 7 para 9 anos entre 1989 e 1999, segundo dados da RAIS/MTE.

11 Segundo dados do IBGE, enquanto o desemprego aberto total no Brasil atinge 8,5 % da PEA, os jovens entre 15 e 17 anos sofrem taxas de desemprego aberto de 18,8 % e os jovens entre 18 e 24 anos de 14, 3% (POCHMANN (2001), op. cit., p. 18).

 

12 POCHMANN (2001), op. cit.., p. 126.

 

13 Cf ROSANDISKI (2002) op. cit,. e CARDOSO, Adalberto M. Trabalhar, verbo transitivo: destinos profissionais dos deserdados da indústria automobilística. Rio de Janeiro: FGV, 2000.

14 Outro estudo de acompanhamento de trabalhadores desempregados que conhecemos é o desenvolvido no Ceará por SANTOS, João Bosco F. dos. O avesso da maldição do gênesis: a saga de quem não tem trabalho. São Paulo: Anablume, 2000.

 

15 INVERNIZZI (2000) op. cit.