O próximo 12 de junho é o Dia Contra o Trabalho Infantil - instituído pela ONU como um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A campanha é mundial e alerta para a importância da preservação da infância e juventude como forma de garantir um mundo mais sustentável e justo. Esse objetivo é avaliado por metas primordiais para a formação e a qualificação do universo infantojuvenil, como o acesso à escola e a condições dignas para um ensino de qualidade.
No Brasil, a campanha tem como tema Vamos Acabar com o Trabalho Infantil – Em Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social. Entre os parceiros da iniciativa estão a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e que tem o Sistema CNC-Sesc-Senac como um dos seus componentes.
Ações pelo país
Diversas ações pelo Brasil estão programadas para a data. No Amazonas, será realizada uma caminhada às 7 h, com concentração no Centro de Convivência da Família Teonisia Lobo (Rua Itaeté, s/n, Bairro Mutirão, em Manaus). Em Teresina, o destaque é para exposição Homeninos do Piauí, que mostra colagens fotográficas e jornalísticas sobre trabalho infantil. Estará em exibição de 4 a 29 de junho.
Um ato público no Largo Esquina Democrática às 8h30, seguido de uma caminhada até Assembleia Legislativa às 9 h, marcam o dia em Porto Alegre. O auditório Afonso Dresch, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Rua Getúlio Vargas, 2.125, Bairro Flor da Serra, Joaçaba), vai sediar, nos dias 11 e 12, diversas palestras, como Direito à Educação X Trabalho Infantil.
Confira a programação completa pelo Brasil no site do FNPETI.
12 de junho
A OIT estabeleceu, em 2002, que 12 de junho seria o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Em 2007, por meio da Lei 11.542, o Brasil aprovou a data como o Dia Nacional contra o Trabalho Infantil.
O Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil foi um dos instrumentos de cooperação da OIT que mais articularam, mobilizaram e legitimaram as iniciativas nacionais de combate ao trabalho infantil.
Graças ao programa, foram potencializados vários movimentos no país em defesa dos direitos da criança e do adolescente, por meio de duas convenções complementares fundamentais que tratam do trabalho infantil: a Convenção 138 (idade mínima para admissão a emprego) e a Convenção 182 (proibição das piores formas de trabalho infantil).
Com mais de cem programas de ação financiados pela OIT, mostrou-se que é possível não somente implementar políticas integradas de retirada e proteção da criança e do adolescente do trabalho precoce, como também desenhar ações preventivas para famílias, escolas, comunidades e as próprias crianças.
